07 fevereiro

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Diferenças Cruciais: Divórcio Consensual vs. Divórcio Litigioso

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Diferenças Cruciais: Divórcio Consensual vs. Divórcio Litigioso Saiba que, entender as diferenças entre divórcio consensual e o litigioso é fundamental para tomar decisões informadas durante um rompimento matrimonial. No divórcio, um terceiro imparcial, o juiz, decide questões não resolvidas entre as partes. Isso pode levar mais tempo, pois requer a produção de provas, comparecimento a audiências e espera pela decisão do juiz. Processo do Divórcio Litigioso Quando as partes não concordam com a decisão do juiz, podem recorrer, o que também prolonga o processo. Portanto, o divórcio litigioso é a última alternativa, reservada para casos em que as partes não conseguem resolver suas...

30 janeiro

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Divórcio em Cartório: Agilidade e Facilidade com Resolução Judicial Prévia

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, saiba como tornar seu divórcio ainda mais simples. Assim sendo, um dos requisitos que as questões envolvendo os filhos menores já tenham sido resolvidas judicialmente, você pode aproveitar a agilidade e facilidade do divórcio em cartório. Nesse caso, conhecer os detalhes desse processo pode descomplicar sua vida. REQUISITOS Para que a separação e o divórcio possam ser feitos em cartório, é necessário observar os seguintes requisitos de acordo com a Lei 11.441/07. Requisitos: Consenso entre o casal quanto à decisão de separação ou divórcio; Inexistência de filhos menores ou incapazes e gravidez. A escritura pública deverá ter a participação...

30 outubro

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Quanto Custa um Divórcio?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

O que é o divórcio? Antes de tudo, saiba que o divórcio é o fim do casamento, que pode ser realizado de forma consensual ou litigiosa. Assim, no divórcio consensual, os cônjuges chegam a um acordo sobre todos os aspectos do divórcio, como a partilha dos bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia. Por outro lado, o juiz julga o processo de divórcio litigioso quando os cônjuges não chegam a um acordo. Quais são os tipos de divórcio? No Brasil, existem dois tipos de divórcio: o divórcio direto e o divórcio indireto. Divórcio direto:Os cônjuges podem realizar o divórcio um ano após...

29 setembro

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Partilha de Bens na Dissolução: Desvendando o Papel da Mulher Dona de Casa

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Quando a decisão de seguir caminhos separados é tomada, a partilha de bens torna-se uma etapa crucial. Para mulheres que dedicaram suas vidas ao lar, surgem questionamentos sobre como esse processo afeta aquelas que são donas de casa. Vamos explorar esse cenário complexo. A Valorização do Trabalho Doméstico: A contribuição da mulher como dona de casa é inegavelmente valiosa. Apesar de não ser remunerada financeiramente, seu papel é fundamental para o funcionamento harmonioso da família. Ao lidar com as complexidades do lar, a mulher desempenha um papel que vai além do monetário. Partilha de Bens e Direitos da Mulher Dona de Casa: Reconhecimento...

28 setembro

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Divórcio: Bens e Aspectos que Não se Dividem

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, gostaria de mencionar que o divórcio é um momento delicado, muitas vezes envolvendo a divisão de bens e responsabilidades. No entanto, nem tudo é passível de partilha. Por isso, neste artigo, discutiremos o que não se divide no divórcio e como esses aspectos podem afetar o processo. Bens e Aspectos que Permanecem Indivisíveis: Heranças e Doações Pessoais: Bens recebidos por um dos cônjuges por meio de heranças ou doações específicas geralmente não estão sujeitos à divisão, desde que se possa comprovar a natureza personalizada da doação ou herança. Bens Adquiridos Antes do Casamento: Normalmente, os bens adquiridos antes...

27 setembro

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Divórcio: Quais Verbas Devem ser Divididas?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, o processo de divórcio representa uma etapa desafiadora na vida de muitas pessoas, exigindo que considerem diversas questões legais e financeiras. Nesse sentido, uma das perguntas mais comuns é: as partes devem dividir quais verbas?? Por isso, neste artigo, esclareceremos esse importante aspecto do divórcio. Compreendendo as Verbas Divisíveis no Divórcio para Regime Parcial de Bens: Bens Matrimoniais: Os bens adquiridos durante o casamento são frequentemente considerados propriedade conjunta e, portanto, sujeitos a divisão equitativa. Ou seja, isso inclui a casa, carros, móveis e outros ativos tangíveis. Pensão Alimentícia: Os valores de pensão alimentícia, seja para cônjuges ou...

28 agosto

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O Que Você Precisa Saber Antes de Se Divorciar

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, o divórcio é uma decisão importante na vida de qualquer pessoa. Ou seja, é um processo que pode ser longo e desgastante, tanto emocionalmente quanto financeiramente. Por isso, é importante estar bem informado sobre os seus direitos e as suas obrigações antes de tomar essa decisão. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo também querem saber saber mais sobre: Divórcio Online Divórcio: como funciona e o que considerar; Como Pedir o Divórcio? Documentos Necessários Para o Divórcio Pensão Alimentícia Não é Ajuda Então, aqui estão algumas coisas que você precisa saber antes de divorciar: Quais são os seus...

02 agosto

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Acelerando o Processo: Quanto Tempo Leva um Divórcio

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Antes de tudo, o divórcio é um evento que pode alterar a vida de uma pessoa, trazendo desafios emocionais e financeiros. Uma das perguntas mais comuns feitas por aqueles que buscam assistência jurídica em casos de divórcio é: "Quanto tempo leva o processo de divórcio?" , Então, neste post, vamos explorar os fatores que podem afetar a duração de um divórcio e fornecer informações valiosas para ajudá-lo a navegar por essa jornada muitas vezes complexa. Entendendo as Variáveis Em primeiro lugar, a duração de um processo de divórcio pode variar dependendo de vários fatores. Esses podem incluir a jurisdição onde o...

31 julho

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Divórcio: O Guia Completo Antes de Contratar um Advogado

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Antes de tudo, se você está considerando dar um novo rumo à sua vida e enfrentar o processo de divórcio, é fundamental que você esteja bem informado e preparado para essa jornada. Nesse sentido, abordaremos tudo o que você precisa saber antes de procurar um advogado para representá-lo nesse momento delicado. Entendendo o Divórcio e suas Modalidades O divórcio representa o término legal do casamento e você pode realizá-lo de diferentes maneiras, como o divórcio consensual, litigioso ou extrajudicial. Compreender as particularidades de cada modalidade é essencial para que você tome a melhor decisão para o seu caso. Os Aspectos Jurídicos do Divórcio Ao...

03 julho

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Como os Tribunais Avaliam o Interesse Superior da Criança

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Em primeiro lugar, quando se trata de assuntos jurídicos envolvendo crianças, a avaliação do interesse superior da criança é crucial. Compreender como os tribunais priorizam o bem-estar dos menores é fundamental para tomar decisões informadas. Nesse sentido, no post, exploraremos os critérios e considerações utilizados pelos tribunais ao analisar o interesse superior das crianças, garantindo um futuro saudável e feliz para elas. Como os Tribunais Avaliam o Interesse Superior das Crianças: Ao decidir questões relacionadas aos filhos menores, os tribunais baseiam suas decisões no princípio do interesse superior da criança. No entanto, embora não exista uma fórmula fixa, os juízes consideram...

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