Divórcio Litigioso com Filhos

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Divórcio Litigioso com Oferta de Alimentos: Guia Completo para Resguardar os Direitos dos Filhos O divórcio, mesmo quando consensual, é um processo complexo que gera dúvidas e incertezas, principalmente quando há filhos menores envolvidos. No caso do divórcio litigioso, quando não há acordo entre os cônjuges sobre os termos da separação, a questão da pensão alimentícia para os filhos se torna ainda mais delicada.Neste artigo, abordaremos os principais aspectos relacionados à pensão alimentícia em casos de divórcio litigioso com oferta de alimentos, desde a definição do valor até os direitos dos filhos. Definição da Pensão Alimentícia: A pensão alimentícia é um direito dos...

11 maio

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Divórcio para Brasileira Casada com Estrangeiro

Posted by Rafael Dorval

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Divórcio no Brasil para Brasileira Casada com Estrangeiro: Guia Completo e Atualizado O divórcio, mesmo quando consensual, pode ser um processo complexo e desafiador, especialmente quando envolve casais binacionais e residente em países diferentes, ou seja, se enquadra no divórcio para brasileira casada com estrangeiro. No Brasil, o divórcio é possível para qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade do cônjuge. Neste artigo, abordaremos os aspectos específicos do divórcio no Brasil para brasileiras casadas com estrangeiros, desde a escolha do foro até os documentos necessários e os trâmites legais. Legislação Aplicável: A legislação aplicável ao divórcio de brasileira casada com estrangeiro no Brasil dependerá da...

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