#AdvogadoImobiliário Tag

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#AdvogadoImobiliário" (Page 17)

Usucapião

Em primeiro lugar, você sabe o que é usucapião?O usucapião é um processo judicial, iniciado pelo ocupante do imóvel, e que tem como objetivo declarar a propriedade do imóvel em favor dele, desde que preenchidos todos os requisitos legais.Você sabia que é possível adquirir a propriedade de um imóvel mesmo sem ser o seu proprietário original? Pois é,  através da usucapião . Quer saber como isso funciona? Continue lendo! Muitas vezes, a pessoa que está utilizando um imóvel não é o proprietário legal. Isso pode acontecer por diversos motivos, como por exemplo, por ter comprado o imóvel de forma irregular ou...

Continue reading

Como Funciona o Controle de Validade dos Contratos de Aquisição Imobiliária

Então, Como Funciona o Controle de Validade dos Contratos de Aquisição Imobiliária? Em primeiro lugar, se você pretende fazer uma aquisição de imóvel, deve está atento sobre, como funciona o controle de validade dos contratos de aquisição imobiliária.Inclusive, preparamos um conteúdo que vai te ajudar a esclarecer sobre, prazo de tolerância para entrega de imóvel pela construtoraDe acordo com a Lei nº 13.786/18,  que inseriu novos dispositivos normativos na Lei de Condomínios, e Incorporações e também na Lei de Parcelamento do Solo Urbano.  Assim, foi editada com o objetivo de  disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.