01
maio
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Usucapião Familiar: Como Garantir seu Direito à Moradia Após o Divórcio
Usucapião Familiar: Como Garantir seu Direito à Moradia Após o Divórcio Introdução: Primeiramente, o divórcio ou a separação de um casal, além de provocar desgaste emocional, gera muitas dúvidas sobre a partilha de bens, especialmente sobre o imóvel onde a família residia. Nesse contexto, o usucapião familiar surge como uma solução e, ao mesmo tempo, garante o direito à moradia de um dos cônjuges.O que é o Usucapião Familiar? Em suma, o usucapião familiar é uma modalidade de usucapião que permite que um dos ex-cônjuges ou ex-companheiros adquira a propriedade do imóvel em que residia com a família após o término do relacionamento....
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