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Quanto tempo é necessário para fazer usucapião: Descubra os prazos e requisitos

Em primeiro lugra, se você está buscando regularizar a propriedade de um imóvel por meio do usucapião, é importante saber quanto tempo é necessário para concluir o processo. Nesse caso, vamos apresentar os prazos e requisitos para fazer usucapião e garantir que o processo seja bem-sucedido. O que é Usucapião? O usucapião é uma forma de aquisição de propriedade pela posse prolongada e ininterrupta de um imóvel.Portanto, é necessário cumprir alguns requisitos, como: Posse mansa e pacífica do imóvel por um período mínimo de 5 anos; Ausência de oposição do proprietário durante esse período; Uso do imóvel como se fosse proprietário.   Ainda mais,...

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Como Comprovar a Posse do Imóvel: Dicas Essenciais para Usucapião

Primeiramente, se você está buscando regularizar a propriedade de um imóvel por meio do usucapião, é importante saber como comprovar a posse do imóvel de forma adequada. Nesse sentido, vamos apresentar dicas essenciais para comprovar a posse do imóvel e garantir que o processo de usucapião seja bem-sucedido. Comprovação da Posse do Imóvel Para comprovar a posse do imóvel, é necessário apresentar documentos que demonstrem a utilização do imóvel durante o período mínimo exigido. Alguns exemplos de documentos são: Contas de luz, água e telefone; Declarações de imposto de renda; Recibos de pagamento de IPTU; Contratos de locação; Fotos e vídeos que...

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Usucapião de imóvel: conheça os requisitos para adquirir a propriedade

Em primeiro lugar, se você está em busca de regularizar a propriedade de um imóvel, o usucapião pode ser uma opção. Neste post, vamos explicar o que é e quais são os requisitos para fazer usucapião de imóvel. O que é usucapião? Usucapião é um processo judicial que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e sem oposição do proprietário. Ou seja, é possível se tornar dono de um imóvel por meio da posse contínua e pacífica por determinado período de tempo.   Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre:   Compra...

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Usucapião: O que é e como funciona

Em primeiro lugar, se você é proprietário de um imóvel e está em busca de regularizar a sua situação, uma das opções é o usucapião. Portanto, neste post, vamos explicar o que é e como funciona esse processo. O que é usucapião? Usucapião é um processo judicial que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e sem oposição do proprietário. Ou seja, é possível se tornar dono de um imóvel por meio da posse contínua e pacífica por determinado período de tempo.   As pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre:   Compra e Venda...

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Inventário Online: Simplificando o Processo

Em primeiro lugar, realizar um inventário pode ser um processo burocrático e demorado, mas a era digital trouxe uma solução prática: o inventário online. Por isso, neste artigo, vamos explorar como proceder com o procedimento destacando seus benefícios e fornecendo um guia passo a passo. Portanto, se você está buscando uma forma simplificada de lidar com o inventário, continue lendo e descubra como essa alternativa pode facilitar a sua vida. O que é o inventário online? No mundo virtual em que vivemos, podemos realizar várias atividades de forma digital, incluindo o inventário. Além disso, o inventário online permite que façamos...

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Contrato de Compra e Venda: Os Elementos Essenciais e sua Importância no Direito Imobiliário

Em primeiro lugar, no universo do direito imobiliário, o contrato de compra e venda é um dos documentos mais importantes e utilizados. Portanto, é por meio desse contrato que as transações imobiliárias são formalizadas, garantindo a segurança jurídica tanto para o comprador quanto para o vendedor. Por isso, vamos explorar o conceito do contrato de compra e venda, destacando seus elementos essenciais e explicando sua relevância no contexto do direito imobiliário. O que é um Contrato de Compra e Venda? O contrato de compra e venda é um instrumento jurídico utilizado para formalizar a transação de um imóvel entre duas partes:...

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Usucapião

Saiba como adquirir a propriedade de um bem pelo seu uso   Você sabia que é possível adquirir a propriedade de um bem pelo seu uso? Pois bem, a usucapião é uma forma de aquisição de propriedade aplicável a bens imóveis. Se você está em busca de regularizar a posse de um imóvel, a usucapião pode ser uma ótima alternativa. Sobretudo, para adquirir uma propriedade pela usucapião, é necessário cumprir alguns requisitos que a lei estabelece. Um dos requisitos fundamentais é a posse mansa, pacífica e contínua. Isso significa que durante um período estabelecido em lei, a posse não pode ter sido contestada.  Além disso, é necessário...

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Inventário: Como Evitar Conflitos e Disputas Entre os Herdeiros

A morte de um ente querido é sempre um momento difícil e delicado, especialmente quando se trata da distribuição do patrimônio deixado por ele. No entanto, é nesse momento que entra em cena o Inventário, um processo legal que tem como objetivo principal a divisão justa dos bens entre os herdeiros. Primordialmente, o Inventário é um documento previsto no Código de Processo Civil (CPC), que visa organizar e registrar todos os bens deixados pelo falecido, sejam eles móveis, imóveis, títulos, entre outros. A Ação de Inventário, por sua vez, é o processo necessário para obtenção desse documento, sendo responsabilidade do inventariante, que pode...

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Compra e Venda de Imóveis

Entenda a Importância de Cada Documento Para Compra e Venda de Imóveis   O mercado imobiliário é um dos mais promissores e rentáveis do país, porém, quando o assunto é compra e venda de imóveis. É importante conhecer as diferenças entre contrato de compra e venda, escritura pública e registro de imóveis.   São etapas fundamentais para garantir a transferência de titularidade do bem de forma segura e legal.   O primeiro passo do processo de negociação é estabelecer o contrato de compra e venda. Nele se definem os critérios básicos e essenciais do negócio, como o valor do imóvel e as condições de pagamento   As partes e...

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TJ reconhece direito de penhora de casa de praia em nome do companheiro da executada

Para quitar a dívida referente a oito cheques sem fundos, a 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Zanelato, deferiu o pedido de penhora de meação do imóvel adquirido em nome do companheiro da executada em cidade no Sul do Estado. Agora, o juízo de 1º Grau deve decretar a penhora do segundo imóvel desta união estável, desde que resguardado o direito de meação do companheiro da executada. Com o objetivo de receber a quantia total de oito cheques sem fundos, emitidos de outubro de 2014 a maio de...

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