O Que é Concubinato

Em primeiro lugar, você sabe o que é concubinato?

Então, O concubinato é uma forma de relacionamento extraconjugal, que possui efeitos na esfera jurídica.

Até 1988, os concubitos derivava  da união afetiva distintas do casamento. Antes  disso, era proibido por lei ocorrer o divórcio – pelo menos, no papel.

No entanto, não é difícil imaginar que as uniões sem aprovação legal passaram a ser associadas a traição e à prostuíção, e é por isso que a palavra concubinato remete a essas ideias.

Todavia, a Constituição Federal de 1988 reconheceu como família todas as entidades familiares, sem a obrigatoriedade de serem formadas pelo casamento.

Em todo caso, com o respaldo constitucional, as parcerias estabelecidas fora dos âmbitos civil e religioso saíram da “marginalidade” e passaram a ser denominadas uniões estáveis.

Hoje, as relações simultâneas ao casamento legal impedem a formalização da união estável, sendo caracterizadas como concubinato.

Nesse sentido, se for o caso, você precisa saber : Companheira Tem Direito a Herança?

Seja como for,  você precisa da ajuda de um advogado para que que posso reaver seus direitos, veja como nós podemos lhe ajudar.

Nesse sentido, a atuação do escritório envolve questões relacionadas:

• Divórcio judicial e extrajudicial;
• Separação judicial e extrajudicial;
• Medida cautelar de separação de corpus;
• Pacto antenupcial Reconhecimento / dissolução de união estável;
• Regime de Bens;
• Alimentos e revisional de alimentos (pensão alimentícia);
• Direito de guarda e regulamentação de visitas de menores;
• Filiação (adoção e investigação de paternidade);
• Inventário;
• Testamento;
• Partilha de bens;
• Doação;
• Planejamento familiar e sucessório.

Mas Se Você  Está Passando Por Situação Conjugal de Concubinato.

Se a sua resposta for: sim! Saiba que você precisa de um advogado para lhe auxiliar nesse procedimento.

Dessa forma, a sua primeira atitude deve ser entrar em contato com advogado especialista em direito de família.

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