24 abril

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Enfrentando as Emoções Difíceis do Divórcio

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Enfrentando as Emoções Difíceis do Divórcio O divórcio é um processo doloroso e emocionalmente desgastante que pode trazer consigo uma gama de sentimentos negativos, como tristeza, raiva, medo, insegurança e culpa. Contudo, é importante reconhecer e validar essas emoções difíceis do divórcio, permitindo-se sentir a dor e o luto pela perda do relacionamento. Superando a Tristeza: Permita-se sentir a tristeza: É normal sentir tristeza após um divórcio. Não reprima ou negue seus sentimentos. Permita-se chorar, expressar sua dor e processar suas emoções. Converse com alguém em quem você confia: Falar sobre seus sentimentos com um amigo, familiar, terapeuta ou grupo de apoio...

08 agosto

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Guarda Compartilhada ou Unilateral? Saiba Qual é a Melhor Opção!

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

⚖️ Esclarecemos as Diferenças entre Guarda Compartilhada e Unilateral! ⚖️ Antes de tudo, saiba que quando se trata de questões de guarda de filhos, muitos pais se deparam com a decisão crucial entre guarda compartilhada e guarda unilateral. Ambas as opções têm implicações significativas para o bem-estar das crianças e para a dinâmica familiar. Nesse sentido, neste post, vamos esclarecer as diferenças entre guarda compartilhada e unilateral, para que você possa tomar a melhor decisão para o seu caso. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo também querem saber saber mais sobre: Pensão Alimentícia Não é Ajuda Guarda Compartilhada: Entenda os...

14 dezembro

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Medida Cautelar de Separação de Corpus

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, você sabe o que é uma medida cautelar de separação de corpus? A separação de corpos é definida pelo desejo de um casal de não mais continuar vivendo como casado e concretizando este desejo. Isso ocorre antes do divórcio, ou seja: o casal vive como em um relacionamento já terminado. Nesse sentido, é uma medida que rompe o dever dos cônjuges de conviverem sobre o mesmo teto colocando fim ao regime de bens do casamento. Sendo assim, os bens adquiridos após a medida de separação de corpus, são dissociados dos que foram adquiridos por cada um dos cônjuges. Logo, é necessário...

30 novembro

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Quando Um Casamento Pode Ser Anulado

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Afinal , quando um casamento pode ser anulado, você sabe ? Em primeiro lugar, para saber quando um casamento pode ser anulado, é preciso destacar que a anulação de casamento só pode ser solicitada nos seguintes casos e prazos: Em até 180 dias, no caso de uma das partes ou ambas serem menores de 16 anos; Enquanto que , em até dois anos, no caso da autoridade que realizou o casamento não ter permissão legal para realizar tal cerimônia. Por isso, a anulação de casamento não é sinônimo de divórcio. Se esse for o caso, saiba Como Pedir o Divórcio, e ainda, quais os Documentos Necessários...

18 outubro

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Filho Não Registrado Tem Direito a Herança

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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EM PRIMEIRO LUGAR, VOCÊ JÁ OUVIU FALAR SOBRE O FILHO NÃO REGISTRADO TEM DIREITO A HERANÇA DOS PAIS ? O filho que não foi registrado tem direito a receber a herança, ele pode ser considerando herdeiro, afinal? O que o Código Civil menciona ? Então, a herança é o conjunto de princípios jurídicos, que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores legais. É a parcela do patrimônio de alguém, transferida a certas pessoas denominadas na lei como titulares desse direito - os sucessores. Conforme o Código Civil Brasileiro, os filhos são considerados “herdeiros de primeira classe”, ou...

10 outubro

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Pensão Alimentícia Não é Ajuda

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Em primeiro lugar, você sabia que pensão alimentícia não é ajuda ? Então, esse assunto do que a pensão alimentícia não se trata de simples favor, tem sido repercutido entre as principais dúvidas daqueles que gozam desse benefício. De acordo com o artigo 1.694, ela é um direito, onde prevê que a pessoa que não possa, por si só, suprir todas as suas necessidades básicas, poderá pedir aos parentes ajuda para sobreviver. Saiba mais sobre pensão alimentícia : assuntos que podem ser útil para sua pesquisa: Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada. Afinal, o auxílio tem como grande objetivo preservar...

06 outubro

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Companheira Têm Direito a Herança

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Em primeiro lugar, você sabe se a companheira têm direito a herança ? Pois é, o direito a herança é uma dúvida muito comum, mas se tratando da companheira, isso perpetua. Mas a verdade é que tanto na união estável quanto no casamento civil são reconhecidos pela Constituição Federal como “entidade familiar”, sendo que a união estável pode ser formalizada através de escritura pública ou por contrato particular de convivência registrado em cartório. Saiba mais em : Regime de bens e divisão da herança: dúvidas jurídicas no fim do casamento Afinal, a Companheira Tem Direito a Herança? Em relação a esse assunto, ainda há muitas divergências,...

19 setembro

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Partilha Imóveis Financiados

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Partilha Imóveis Financiados Antes de tudo, o que você entende sobre partilha de imóveis financiados? A existência de um imóvel financiado com as prestações vincendas pendentes, apresenta-se como tema jurídico de alta importância no trato do divórcio do casal mutuário diante da divisão patrimonial. Portanto, no ato do divórcio, divide-se tanto os bens quanto as dívidas, tudo a depender do regime de bens do casal. Em primeiro lugar, deve-se ter em mente que o valor atribuído ao bem deve ser o valor de mercado da época da separação do casal e não a somatória das parcelas pagas do financiamento, já que o valor do...

06 setembro

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Meu Marido tem Amante? O Que é Concubinato

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Em primeiro lugar, você sabe o que é concubinato? Então, O concubinato é uma forma de relacionamento extraconjugal, que possui efeitos na esfera jurídica. Até 1988, os concubinos derivava da união afetiva distintas do casamento. Antes disso, era proibido por lei ocorrer o divórcio - pelo menos, no papel. No entanto, não é difícil imaginar que as uniões sem aprovação legal passaram a ser associadas a traição e à prostituição, e é por isso que a palavra concubinato remete a essas ideias. Todavia, a Constituição Federal de 1988 reconheceu como família todas as entidades familiares, sem a obrigatoriedade de serem formadas pelo casamento. Em todo caso, com...

05 setembro

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O divórcio e o direito das mulheres

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Quando se fala em divórcio, entende-se como o rompimento do vínculo entre duas pessoas casadas. Este rompimento pode ser requerido por apenas um, ou por ambos os cônjuges. Sabe-se que o divórcio pode ser consensual, ou seja, amigável; ou litigioso, quando as partes não conseguem pré-estabelecer um acordo na partilha de bens ou guarda legal dos filhos. Embora a nossa Constituição Federal determine a igualdade entre homens e mulheres, existem alguns direitos inerentes ao sexo feminino quando se fala em divórcio. De acordo com o Código de Processo Civil, o artigo 53 estabelece que é competente o foro, para a ação de divórcio,...

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