Meu Marido tem Amante? O Que é Concubinato
Em primeiro lugar, você sabe o que é concubinato?
Então, O concubinato é uma forma de relacionamento extraconjugal, que possui efeitos na esfera jurídica.
Até 1988, os concubinos derivava da união afetiva distintas do casamento. Antes disso, era proibido por lei ocorrer o divórcio – pelo menos, no papel.
No entanto, não é difícil imaginar que as uniões sem aprovação legal passaram a ser associadas a traição e à prostituição, e é por isso que a palavra concubinato remete a essas ideias.
Todavia, a Constituição Federal de 1988 reconheceu como família todas as entidades familiares, sem a obrigatoriedade de serem formadas pelo casamento.
Em todo caso, com o respaldo constitucional, as parcerias estabelecidas fora dos âmbitos civil e religioso saíram da “marginalidade” e passaram a ser denominadas uniões estáveis.
Hoje, as relações simultâneas ao casamento legal impedem a formalização da união estável, sendo caracterizadas como concubinato.
Nesse sentido, se for o caso, você precisa saber : Companheira Tem Direito a Herança?
Seja como for, você precisa da ajuda de um advogado para que que posso reaver seus direitos, veja como nós podemos lhe ajudar.
Nesse sentido, a atuação do escritório envolve questões relacionadas:
- Divórcio judicial e extrajudicial;
- Separação judicial e extrajudicial;
- Medida cautelar de separação de corpus;
- Pacto antenupcial Reconhecimento / dissolução de união estável;
- Regime de Bens;
- Alimentos e revisional de alimentos (pensão alimentícia);
- Direito de guarda e regulamentação de visitas de menores;
- Filiação (adoção e investigação de paternidade);
- Inventário;
- Testamento;
- Partilha de bens;
- Doação;
- Planejamento familiar e sucessório.
Mas Se Você Está Passando Por Situação Conjugal de Concubinato.
Se a sua resposta for: sim! Saiba que você precisa de um advogado para lhe auxiliar nesse procedimento.
Dessa forma, a sua primeira atitude deve ser entrar em contato com advogado especialista em direito de família.
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