Pensão Alimentícia Não é Ajuda

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, você sabia que pensão alimentícia não é ajuda ? Então, esse assunto do que a pensão alimentícia não se trata de simples favor, tem sido repercutido entre as principais dúvidas daqueles que gozam desse benefício.De acordo com o artigo 1.694, ela é um direito, onde prevê que a pessoa que não possa, por si só, suprir todas as suas necessidades básicas, poderá pedir aos parentes ajuda para sobreviver.Saiba mais sobre pensão alimentícia : assuntos que podem ser útil para sua pesquisa: Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada. Afinal, o auxílio tem como grande objetivo preservar...

06 outubro

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Companheira Têm Direito a Herança

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, você sabe se a companheira têm direito a herança ? Pois é, o direito a herança é uma dúvida muito comum, mas se tratando da companheira, isso perpetua.Mas a verdade é que tanto na união estável quanto no casamento civil são reconhecidos pela Constituição Federal como “entidade familiar”, sendo que a união estável pode ser formalizada através de escritura pública ou por contrato particular de convivência registrado em cartório.Saiba mais em : Regime de bens e divisão da herança: dúvidas jurídicas no fim do casamentoAfinal, a Companheira Tem Direito a Herança? Em relação a esse assunto, ainda há muitas divergências,...

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