Filho Não Registrado Tem Direito a Herança

EM PRIMEIRO LUGAR, VOCÊ JÁ OUVIU FALAR SOBRE O FILHO NÃO REGISTRADO TEM DIREITO A HERANÇA DOS PAIS ?

O filho que não foi registrado tem direito a receber a herança, ele pode ser considerando herdeiro, afinal? O que o Código Civil menciona ?

Então, a herança é o conjunto de princípios jurídicos, que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores legais. É a parcela do patrimônio de alguém, transferida a certas pessoas denominadas na lei como titulares desse direito – os sucessores.

Conforme o Código Civil Brasileiro, os filhos são considerados “herdeiros de primeira classe”, ou seja, os filhos possuem direito a herança junto com o cônjuge, o que também vale para o filho adotivo.

Saiba também, Companheira Tem Direito a Herança ?

Nesse caso, para que o filho não registrado seja considerado herdeiro, é necessário o ingresso de ação de investigação de paternidade para que seja realizado o reconhecimento da filiação. Poderá ser solicitada, a realização de um exame de DNA dos parentes consanguíneos do falecido, o qual, inclusive,  tem direito ao auxílio, uma vez que, Pensão Alimentícia Não é Ajuda!.⠀

Para tanto, você pode contar com a nossa equipe de advogados de família: veja como nós podemos lhe ajudar.

Após o reconhecimento da paternidade, o filho não registrado se torna herdeiro necessário, concorrendo com os irmãos e o cônjuge na divisão de bens, podendo se habilitar no processo de inventário, caso ainda esteja em andamento.⠀

PRECISA CONTRATAR UM ADVOGADO PARA FAZER O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE 

Portanto, a presença de um advogado nos processos reconhecimento de paternidade é obrigatória! Dessa forma, após você verificar que sim, o filho tem esse direito de herança, a sua primeira atitude deve ser procurar um advogado especialista em divórcio para lhe auxiliar no seu caso: veja como nós podemos lhe ajudar.

Nesse sentido, a atuação do escritório envolve questões relacionadas:

• Divórcio judicial e extrajudicial;
• Separação judicial e extrajudicial;
• Medida cautelar de separação de corpus;
• Pacto antenupcial Reconhecimento / dissolução de união estável;
• Regime de Bens;
• Alimentos e revisional de alimentos (pensão alimentícia);
• Direito de guarda e regulamentação de visitas de menores;
• Filiação (adoção e investigação de paternidade);
• Inventário;
• Testamento;
• Partilha de bens;
• Doação;
• Planejamento familiar e sucessório.

Certamente um advogado irá lhe aconselhar como você deve agir nessa situação e lhe orientar sobre os seus direitos.

Para falar com um de nossos advogados especialistas, você pode entrar em contato através do botão de whatsapp agora mesmo!

Acompanhe nossa rede social : @rafaeldorvaladv

#direito #familia #herdeiro, filho #herança #inventario #direitodefamilia #DNA,#sucessao #paternidade #patrimonio #codigocivil