Entenda seus direitos e como proteger seus interesses no divórcio

Antes de tudo, o divórcio é um momento difícil e emocionalmente desgastante, especialmente para as mulheres. Nesse caso, saber quais são os seus direitos e como proteger seus interesses é fundamental. Portanto, neste post, abordaremos os principais aspectos do divórcio e como você pode se preparar para esse processo. 

O processo de divórcio: etapas e requisitos

1. O divórcio pode ser consensual ou litigioso. Para tanto, no divórcio consensual, ambos os cônjuges concordam com os termos da separação, tornando o processo mais rápido e menos custoso. Por outro lado, no divórcio litigioso ocorre quando não há acordo entre as partes, e o juiz é quem decide sobre questões como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.

A partilha de bens no divórcio

1. A partilha de bens é um dos pontos centrais no processo de divórcio.Nesse caso, ela varia de acordo com o regime de bens estabelecido no casamento. No Brasil, os regimes mais comuns são:

• Comunhão parcial de bens: apenas os bens adquiridos durante o casamento são partilhados;
• Comunhão total de bens: todos os bens, adquiridos antes ou durante o casamento, são partilhados;
• Separação total de bens: cada cônjuge mantém seus bens individuais, sem partilha.

Guarda dos filhos e pensão alimentícia

1. A guarda dos filhos pode ser compartilhada, quando ambos os pais têm responsabilidades conjuntas na criação e educação dos filhos, ou unilateral, quando apenas um dos pais assume a responsabilidade.Nesse ínterim, a pensão alimentícia é estabelecida de acordo com as necessidades dos filhos e a capacidade financeira dos pais.

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Direito à pensão alimentícia entre cônjuges

1. Em alguns casos, o cônjuge pode ter direito à pensão alimentícia. Em suma, isso ocorre quando um dos cônjuges não possui meios de se sustentar após a separação e o outro tem condições financeiras para contribuir.
2. Como se preparar para o divórcio: passos importantes

• Reúna documentos importantes, como certidão de casamento, contratos, escrituras e comprovantes de renda;
• Busque orientação jurídica: contrate um advogado especializado em direito de família para ajudar no processo;
• Faça um planejamento financeiro: organize suas finanças e estabeleça metas para o período pós-divórcio.

Finalmente, se você está enfrentando um divórcio e precisa de orientação jurídica, entre em contato com nosso escritório de advocacia. Bem como, nossos advogados especializados em direito de família estão prontos para ajudá-la a proteger seus direitos e interesses no processo.