Síndico pode responder com bens próprios? Entenda os Riscos

Síndico pode responder com bens próprios? Entenda os riscos Introdução: A gestão condominial deixou de ser uma tarefa simples de vizinhança para se tornar uma atividade de alta responsabilidade jurídica. Portanto, saber se o síndico pode responder com bens próprios é uma dúvida vital.Atualmente, a regra geral indica que o condomínio responde pelas obrigações contraídas em nome da coletividade. Entretanto, o ordenamento jurídico brasileiro prevê exceções severas onde o "escudo" do cargo é removido.Certamente, a má gestão ou a prática de atos ilícitos podem levar o Poder Judiciário a atingir diretamente o CPF do gestor. Por isso, compreender onde termina a responsabilidade...

06 junho

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Quem Tem Direito à Herança? Entenda as Regras da Partilha de Bens

Posted by Bernardo Alcantara

in Direito Imobiliário

Quem Tem Direito à Herança? Entenda as Regras da Partilha de Bens Introdução: Primeiramente, a perda de um ente querido gera desafios emocionais e jurídicos. Além da dor da despedida, os familiares precisam lidar com a divisão do patrimônio deixado.Por esse motivo, muitas dúvidas surgem durante o processo sucessório. Afinal, quem tem direito à herança? Além disso, como a lei determina a divisão dos bens?Neste artigo, você entenderá as principais regras da partilha de bens. Dessa forma, poderá conhecer seus direitos e evitar equívocos durante o inventário. Quem São os Herdeiros? Antes de tudo, é importante identificar quem pode receber a herança. Herdeiros Necessários Primeiramente, a...

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