15 setembro

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Inventário de Veículo: Quando é Necessário?

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Antes de tudo, quando um ente querido nos deixa, muitas questões legais surgem, incluindo a necessidade de inventariar seus bens. Afinal, mas e quanto aos veículos? Então, neste artigo, exploraremos as circunstâncias em que é necessário fazer o inventário de um veículo após o falecimento de alguém. A Importância do Inventário: O inventário é um procedimento legal para listar e avaliar os bens de uma pessoa após seu falecimento. Por isso, é essencial determinar como distribuir os ativos entre herdeiros e credores. ou seja, os veículos, por serem bens de valor considerável, não são exceção. Quando é Necessário Fazer o Inventário de um...

29 agosto

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Quais são os requisitos para o inventário extrajudicial?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Em primeiro lugar, o inventário é um processo judicial ou extrajudicial pelo qual os herdeiros de uma pessoa falecida dividem os bens deixados por ela. Ou seja, o inventário extrajudicial é um tipo de inventário mais rápido e menos burocrático do que o inventário judicial. Para que o inventário extrajudicial seja realizado, é necessário que sejam cumpridos alguns requisitos. São eles: Todos os herdeiros devem ser maiores e capazes. Se houver herdeiros menores ou incapazes, será necessário realizar o inventário judicial. Os herdeiros devem estar de acordo com a partilha dos bens. Se houver discordância entre os herdeiros, será necessário realizar o inventário...

09 agosto

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A Importância da Escritura do Imóvel: Entenda Sua Função

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Antes de tudo, ao adquirir um imóvel, você se depara com um documento essencial: a escritura. Mas qual é exatamente a função desse documento e por que ele é tão importante no cenário jurídico? Neste post, vamos explorar em detalhes o papel da escritura do imóvel e sua relevância para as transações imobiliárias. Entendendo a Escritura do Imóvel A escritura é um instrumento público que atesta a transferência da propriedade de um imóvel. Ou seja, ela confere segurança jurídica tanto ao comprador quanto ao vendedor, estabelecendo os termos do negócio de forma clara e oficial. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo ...

04 agosto

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Usucapião: Registro Público de Imóvel

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Em primeiro lugar, você sabe o que é usucapião? O usucapião é um processo judicial, iniciado pelo ocupante do imóvel, e que tem como objetivo declarar a propriedade do imóvel em favor dele, desde que preenchidos todos os requisitos legais. Você sabia que é possível adquirir a propriedade de um imóvel mesmo sem ser o seu proprietário original? Pois é, através da usucapião . Quer saber como isso funciona? Continue lendo! Muitas vezes, a pessoa que está utilizando um imóvel não é o proprietário legal. Isso pode acontecer por diversos motivos, como por exemplo, por ter comprado o imóvel de forma irregular ou...

01 agosto

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Documentos para Iniciar o Inventário: O Guia Completo

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Antes de tudo, ao enfrentar o delicado momento da perda de um ente querido, a questão do inventário é uma preocupação que pode surgir entre os familiares. Por isso, nesse processo, é essencial compreender quais documentos são necessários para iniciar a formalização da partilha dos bens e direitos do falecido. Nesse sentido, forneceremos um guia completo sobre os documentos indispensáveis para dar início ao inventário de forma correta e segura. Documentos Essenciais para o Inventário: Certidão de Óbito: O primeiro passo para iniciar o inventário é obter a certidão de óbito do falecido. Portanto, esse documento é essencial e deve ser...

01 agosto

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É obrigatório fazer inventário?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Antes de tudo, no universo jurídico, a questão do inventário é uma preocupação recorrente para aqueles que enfrentam a perda de um ente querido. Nesse sentido, muitas vezes, surgem dúvidas e incertezas sobre a obrigatoriedade desse procedimento após o falecimento de uma pessoa. Por isso, neste post, esclareceremos o que é o inventário e quando ele é realmente obrigatório, proporcionando uma visão clara sobre esse processo fundamental. O que é o inventário e quando é obrigatório? O inventário é o procedimento utilizado para apurar e formalizar a partilha dos bens e direitos de uma pessoa que faleceu. Ele visa garantir que a...

26 julho

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Desvendando os Tipos de Usucapião: Conquiste a Propriedade Legal de seu Imóvel

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Você sabia que o instituto do usucapião pode ser uma solução para adquirir a propriedade de um imóvel de forma legal? Se você busca informações sobre como conquistar a posse definitiva de sua propriedade, chegou ao lugar certo. Neste artigo, vamos explorar os diferentes tipos de usucapião, detalhando cada modalidade e seus requisitos específicos. Nesse sentido, prepare-se para descobrir as possibilidades de garantir a propriedade do seu imóvel através desse importante instrumento jurídico. 1.Usucapião Extraordinária: Apropriação Pela Posse Consistente A modalidade extraordinária de usucapião é uma das mais conhecidas e utilizadas. Com ela, é possível adquirir a propriedade de...

20 julho

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Divisão de Bens entre Herdeiros: Entenda os Aspectos Jurídicos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Então, a divisão de bens entre herdeiros é um tema complexo e muitas vezes delicado que pode surgir após o falecimento de um ente querido. Por isso, se você está enfrentando essa situação ou deseja se informar sobre o assunto, este artigo oferecerá uma análise completa dos aspectos jurídicos envolvidos na partilha de bens entre herdeiros. Continue a leitura para compreender como esse processo funciona e quais são os direitos e deveres dos herdeiros. O que é a Divisão de Bens entre Herdeiros: Após o óbito de uma pessoa que deixou patrimônio a ser distribuído, ocorre um procedimento legal de divisão de...

12 julho

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Descubra quais são os documentos necessários para elaborar um Contrato de Compra e Venda e Escritura

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Antes de tudo, se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, é importante conhecer quais são os documentos necessários para elaborar um Contrato de Compra e Venda e Escritura. Sendo assim, esses documentos são essenciais para garantir a segurança jurídica da negociação e evitar problemas futuros. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo também querem saber saber mais sobre: Compra e Venda de Imóveis Regularização de Imóvel Riscos do Contrato de Gaveta Transferir crédito imobiliário pode reduzir juros Documentos Necessários para Elaborar um Contrato de Compra e Venda Para elaborar um Contrato de Compra e Venda, é necessário apresentar os...

04 julho

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Agilize a Partilha de Bens: Conheça o Caminho Mais Rápido e Econômico do Inventário Extrajudicial

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

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Você já se perguntou como agilizar a partilha de bens após o falecimento de um ente querido? Neste post, vamos apresentar a você o caminho mais rápido e econômico para realizar esse processo: o inventário extrajudicial. Descubra como essa alternativa pode simplificar e agilizar a divisão dos bens, poupando tempo e recursos. O Inventário Extrajudicial: Uma Solução Eficiente e Descomplicada: O inventário extrajudicial é uma opção segura e eficiente para realizar a partilha de bens sem a necessidade de um processo judicial. Além disso, ele oferece diversos benefícios. Primeiramente, pode ser utilizado quando não há menores ou incapazes envolvidos. Além disso, é...

Inventário de Veículo: Quando é Necessário?

Quais são os requisitos para o inventário extrajudicial?

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Usucapião: Registro Público de Imóvel

Documentos para Iniciar o Inventário: O Guia Completo

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