Divórcio Em Caso De Violência Doméstica

in Advogado, Direito de Familia, Notícias

No primeiro passo para compreender o divórcio violência doméstica, é preciso reconhecer que o Direito de Família não pode fechar os olhos para relações marcadas por medo, controle e agressões. Nesse cenário, o divórcio deixa de ser apenas o fim de um vínculo conjugal e passa a ser um instrumento de proteção, dignidade e reconstrução da vida. Portanto, falar sobre esse tema é falar de segurança jurídica e humana.Além disso, a legislação brasileira evoluiu para oferecer respostas mais rápidas e eficazes às vítimas. Assim, o ordenamento jurídico passou a tratar essas situações com prioridade, justamente para romper ciclos de violência...

01 dezembro

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Usucapião Familiar no Divórcio: Proteção em Casos de Abandono do Lar

Posted by Rafael Dorval

in Advogado, Destaques, Direito de Familia, Direito Imobiliário, Notícias

Usucapião Familiar no Divórcio: Proteção em Casos de Abandono do Lar O divórcio, um processo delicado e complexo, frequentemente envolve a partilha de bens, sendo o imóvel familiar um dos pontos centrais de discussão. A usucapião familiar, uma modalidade específica prevista no Código Civil, surge como um importante instrumento de proteção para quem permanece no lar após o abandono do ex-cônjuge. Este artigo, "Usucapião Familiar Divórcio: Proteção em Casos de Abandono do Lar", aborda essa modalidade, explicando seus requisitos e como ela se aplica em situações de divórcio. O que é Usucapião Familiar? A usucapião familiar, prevista no artigo 1.240-A do Código Civil,...

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