Ameaça é crime? Entenda qual a pena prevista agora

Ameaça é crime? Entenda qual a pena Introdução: Certamente, o crime de ameaça é uma das infrações penais mais comuns registradas em delegacias de polícia por todo o território nacional diariamente.Inicialmente, o Código Penal Brasileiro, em seu artigo cento e quarenta e sete, define a ameaça como o ato de prometer mal grave e injusto.Sobretudo, a pena prevista para este delito é de detenção, variando de um a seis meses, além da aplicação de multa pela autoridade judiciária.Ademais, trata-se de um crime de menor potencial ofensivo, o que permite a aplicação de institutos despenalizadores conforme a lei nove mil e noventa e...

21 maio

0 Comments

Sticky

Desvende os Mistérios do CBPF: Guia Completo

Posted by Bernardo Alcantara

in Advogado

Desvende os Mistérios do CBPF: Guia Completo para Entender os Custos e Obter a Certificação com Tranquilidade! Introdução: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) da ANVISA fortalece a qualidade, a segurança e a credibilidade da sua empresa. Além disso, a certificação aumenta a confiança do mercado e amplia oportunidades comerciais.No entanto, muitas empresas ainda têm dúvidas sobre os custos do processo. Afinal, quanto custa obter o CBPF?Neste guia completo, você entenderá os principais fatores que influenciam o valor da certificação. Além disso, você descobrirá como reduzir custos e acelerar o processo de adequação junto à ANVISA. O Que Influencia o Custo...

Ameaça é crime? Entenda qual a pena prevista agora

Desvende os Mistérios do CBPF: Guia Completo

Navegação

Áreas de Atuação