Advogado

O que pode acontecer após a audiência de custódia? Veja

O que pode acontecer após a audiência de custódia Introdução: Certamente, a conclusão da audiência de custódia define o destino imediato do cidadão e o início da sua estratégia de defesa definitiva.Inicialmente, o magistrado analisa se o flagrante foi realizado dentro das normas legais e se os direitos do preso foram totalmente preservados.Sobretudo, existem três caminhos principais que o juiz pode seguir após ouvir as manifestações do Ministério Público e da defesa técnica especializada.Ademais, compreender cada uma dessas possibilidades permite que a família e o acusado se preparem para os próximos passos do processo penal.Por conseguinte, a atuação do advogado criminalista durante...

Continue reading

Multa aduaneira: quando um advogado faz a diferença?

Multa aduaneira: quando contar com um advogado pode fazer diferença Introdução: Atualmente, a aplicação de uma multa aduaneira representa um dos maiores riscos ao planejamento financeiro de indústrias que operam no comércio exterior brasileiro.Inquestionavelmente, o rigor da fiscalização muitas vezes resulta em penalidades desproporcionais, aplicadas por erros meramente formais que não causaram prejuízo real ao erário nacional.Certamente, o diretor industrial deve entender que aceitar passivamente uma autuação sem revisão jurídica pode gerar um histórico negativo perante a Receita Federal do Brasil.Dessa forma, contar com um especialista para analisar a legalidade da infração é o caminho mais seguro para preservar a rentabilidade da...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.