Audiência de custódia: o que é e como funciona na prática

Audiência de custódia: o que é e como funciona na prática Introdução: Certamente, a audiência de custódia representa o momento mais importante para quem acaba de sofrer uma prisão em flagrante.Inicialmente, este ato jurídico obriga que todo preso seja levado à presença de um juiz em até vinte e quatro horas.Sobretudo, o objetivo principal desta audiência é verificar a legalidade da prisão e a ocorrência de eventuais maus-tratos ou tortura.Ademais, o magistrado decidirá se o cidadão deve permanecer preso preventivamente ou se poderá responder ao processo em liberdade plena.Por conseguinte, a presença de um advogado criminalista especializado é indispensável para garantir que...

17 abril

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Fui preso em flagrante: quais são meus direitos agora?

Posted by Bernardo Alcantara

in Advogado

Fui preso em flagrante: quais são meus direitos agora? Introdução: Certamente, a voz de prisão representa um dos momentos mais sensíveis na vida de qualquer cidadão brasileiro.Inicialmente, você deve compreender que a Constituição Federal protege o indivíduo mesmo em situações de flagrância, o que se mostra fundamental para sua defesa.Sobretudo, você deve manter a serenidade e exigir que a autoridade policial respeite todos os seus direitos fundamentais.Ademais, a ausência de informação jurídica correta pode gerar prejuízos irreversíveis durante o andamento do futuro processo criminal.Por conseguinte, o conhecimento técnico sobre as garantias legais atua como a primeira linha de defesa contra abusos estatais. O...

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