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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#usucapião"
10 abril
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Usucapião: Descubra se você pode ser dono do seu imóvel

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito Imobiliário

Usucapião: Tire suas dúvidas e descubra se você pode ser dono do seu imóvel Introdução: Primeiramente, você sabia que é possível se tornar proprietário de um imóvel apenas por ocupá-lo durante um determinado tempo? Isso mesmo! Essa forma de aquisição de propriedade se chama usucapião e pode ser a solução para quem deseja regularizar a situação de um imóvel. O que é usucapião? Em suma, usucapião é um direito que permite a uma pessoa adquirir a propriedade de um imóvel (casa, apartamento, terreno, etc.) através da posse prolongada e contínua, desde que atendidos certos requisitos legais. Basicamente, é como se o tempo e a...

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26 janeiro
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Direitos Cônjuges Usucapião Divórcio: Proteção e Partilha Justa

Posted by Rafael Dorval
in Advogado, Destaques, Direito de Familia, Direito Imobiliário, Notícias

Direitos Cônjuges Usucapião Divórcio: Proteção e Partilha Justa O divórcio é um momento de grandes mudanças, e a situação do imóvel do casal frequentemente gera muitas dúvidas. A usucapião, forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada, pode se tornar um fator relevante nesse contexto. Este artigo, "Direitos Cônjuges Usucapião Divórcio: Proteção e Partilha Justa", explica quais os direitos dos cônjuges no usucapião durante o divórcio, buscando esclarecer como a lei protege o direito à moradia e a partilha justa. O que é Usucapião? A usucapião é um direito que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel pela posse contínua, pacífica,...

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