Riscos do Contrato de Gaveta
Antes de tudo, você sabe quais os riscos do contrato de gaveta? Já ouviu falar desse tipo de contrato ?
Em primeiro lugar, antes de explicar sobre os riscos do contrato de gaveta, iremos explicar do que se trata.
O que é contrato de gaveta?
O contrato de gaveta é o documento informal de compra e venda de imóveis, sem registro no cartório de imóveis. Esse tipo de negócio não sofre interferências externas, como instituições bancárias ou imobiliárias.
O vendedor tem posse da propriedade até a quitação do financiamento, já que o mesmo está em nome dele. Como o contrato é feito de forma particular, o imóvel não pode ser atualizado para o nome de quem aderiu a esse contrato.
No entanto, esse procedimento é uma prática muito comum entre os brasileiros e que provoca inúmeros processos nos tribunais. Como a própria nomenclatura menciona, trata-se de um contrato de compra e venda de imóvel cujo não foi registrado no Cartório de Imóveis.
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Mas Afinal, Quais os Riscos Que Essa Prática Pode Acarretar ?
A mencionada atividade é extremamente prejudicial ao comprador, uma vez que, pela transação não estar registrada, o imóvel pode ser inventariado e destinado aos herdeiros na hipótese de falecimento do vendedor, bem como sofre o risco do alienante oferecer o imóvel a outros interessados, mesmo vendido.
Inclusive, até o próprio vendedor pode ser lesado, haja vista que o comprador pode deixar de pagar a taxa condominial ou impostos do imóvel, estando sujeito ao pagamento destes em virtude de figurar como proprietário do imóvel.
Contudo, nossa orientação é que contrate um advogado para fazer o procedimento mais assertivo e não acarrete em potenciais prejuízos na aquisição do seu imóvel: você pode entrar em contato através do botão de whatsapp agora mesmo!
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