Guarda Compartilhada: Entenda os Procedimentos
Antes de tudo, você já ouviu falar em guarda compartilhada? Como um tema relevante e frequente em casos de divórcio, é crucial entender os procedimentos envolvidos e a necessidade de um advogado especializado. Neste post, vamos discutir todos os aspectos fundamentais relacionados à guarda compartilhada.
Uma visão geral
Em primeiro lugar, vamos entender o que é. Trata-se de um regime no qual ambos os pais são responsáveis pela educação e pelo cuidado dos filhos menores. Nesse viés, contrariamente à guarda unilateral, a guarda compartilhada promove uma divisão equilibrada das responsabilidades, permitindo que ambos os pais participem ativamente da vida dos filhos.
A Importância do Advogado na Guarda Compartilhada
Certamente, ao lidar com o procedimento, para que ele seja asertivo, a presença de um advogado especializado em Direito de Família é indispensável. Da mesma forma, isso ocorre porque a implementação da guarda compartilhada exige um processo complexo, no qual é necessário lidar adequadamente com diversas questões legais.
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Procedimentos na Guarda Compartilhada
Por isso, a presença de um advogado é fundamento, uma vez que você deverá enfrentar uma série de procedimentos jurídicos. Em primeiro lugar, é necessária a elaboração de um plano de parentalidade. Portanto, neste documento, os pais detalham como irão compartilhar as responsabilidades, incluindo questões como moradia, educação, saúde e lazer das crianças.
Sem dúvida, a Jurisprudência brasileira, como a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial Nº 1.579.978 – RS, enfatiza a preferência pela guarda compartilhada, mesmo quando não há acordo entre os pais. Na doutrina, Maria Berenice Dias, no seu livro “Manual de Direito das Famílias”, página 378, reforça a ideia de que a guarda compartilhada é o ideal a ser buscado na organização das famílias após o divórcio.
Em suma, entender os procedimentos é crucial para garantir o bem-estar dos filhos menores após um divórcio. Entretanto, a assistência de um advogado é essencial para garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente.
Você está passando por um divórcio e tem dúvidas sobre o assunto? Entre em contato com nosso escritório de advocacia! Nossos advogados especializados estão prontos para ajudá-lo em cada etapa do processo.
