Documentos Necessários Para o Divórcio
Quais os documentos para o divórcio?
Nesse post você vai encontrar quais são os documentos necessários para o divórcio extrajudicial ou um divórcio judicial. Por isso, tenha em mente que os documentos necessários para o divórcio podem ser diferentes a depender do tipo de divórcio. Entretanto, existem alguns documentos que são utilizados tanto para o divórcio extrajudicial como para o divórcio judicial, como por exemplo:
- certidão de casamento;
- RG e CPF (tanto o seu como o do cônjuge);
- além do comprovante de residência.
Quando um casal resolve se casar na maioria das vezes nem passa pela sua cabeça quais são os documentos necessários para o divórcio.
Geralmente estão envolvidos por muita emoção e afeto, estão resolvendo questões relativas as festividades e cerimonias religiosas.
Nesse sentido, a maioria dos casais opta pelos regimes legais de casamento. Em certos casos é convencionado regimes de casamento diferenciados.
A verdade é que em certos casos ocorre incompatibilidade para se levar uma vida em comum e acaba o afeto e a cumplicidade entre o casal, sendo inevitável o rompimento do vínculo conjugal.
Nesse momento há uma grande busca por uma orientação e para saber como se deve proceder no divórcio, além é claro, de dúvidas de quais são os documentos necessários para o divórcio.
Definitivamente, se você estiver em pensando em se divorciar entre em contato com nosso escritório e fale com um advogado especialista, veja como nós podemos lhe ajudar.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
Portanto, os documentos necessários para o divórcio variam de acordo com a modalidade de divórcio escolhida. A existência de filhos menores, por exemplo, pode interferir no processo, tornando o divórcio judicial a única opção.
No entanto, para um divórcio extrajudicial, que exige concordância entre os cônjuges, ausência de filhos menores e bens a serem partilhados, os documentos necessários para o divórcio são:
- Certidão de Casamento Atualizada;
- RG e CPF dos cônjuges;
- Comprovante de Residência;
- Pacto Antenupcial se houver
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DIVÓRCIO JUDICIAL
Se não houver acordo entre os cônjuges, existirem bens a serem partilhados e filhos menores, o casal deverá recorrer ao divórcio judicial. Contudo, nesse processo, o Ministério Público estará presente para defender os interesses dos filhos menores.
Dessa forma, os documentos necessários para o divórcio judicial são:
- Certidão de Casamento Atualizada;
- RG e CPF dos cônjuges;
- Certidão de Nascimento dos filhos menores;
- Comprovante de Residência;
- Pacto Antenupcial, se houver;
- Plano de partilha de bens, ou seja, listar os bens que serão divididos.
- Documento dos bens existentes;
- Comprovante de Renda para fixação da pensão alimentícia aos filhos.
A ESPOSA VOLTA A USAR O NOME DE SOLTEIRA
Após entregar todos os documentos necessários para o divórcio, a esposa deve escolher se permanecerá com o nome de solteira ou de casada. No entanto, essa solicitação deve ser feita ao juiz, que analisará as particularidades do caso concreto.
Em certos casos, a alteração do nome de casada pode trazer alguns prejuízos financeiros ao cônjuge. Por isso, é permitido que a cônjuge permaneça com o nome de casada.
PRECISA CONTRATAR UM ADVOGADO PARA FAZER O DIVÓRCIO
Portanto, a presença de um advogado nos processos divórcio é obrigatória! Dessa forma, após você verificar os documentos necessários para o divórcio, a sua primeira atitude deve ser procurar um advogado especialista em divórcio para lhe auxiliar no seu caso.
Certamente um advogado irá lhe aconselhar como você deve agir nessa situação e lhe orientar sobre os seus direitos.
Para falar com um de nossos advogados especialistas, você pode entrar em contato através do botão de whatsapp agora mesmo!
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