Usucapião

Saiba como adquirir a propriedade de um bem pelo seu uso

Você sabia que é possível adquirir a propriedade de um bem pelo seu uso?

Pois bem, a usucapião é uma forma de aquisição de propriedade aplicável a bens imóveis.

Se você está em busca de regularizar a posse de um imóvel, a usucapião pode ser uma ótima alternativa.

Sobretudo, para adquirir uma propriedade pela usucapião, é necessário cumprir alguns requisitos que a lei estabelece.

Um dos requisitos fundamentais é a posse mansa, pacífica e contínua. Isso significa que durante um período estabelecido em lei, a posse não pode ter sido contestada. 

Além disso, é necessário que o possuidor tenha a intenção de ser o dono ou proprietário do imóvel, o que chamamos de posse qualificada.

O tempo para usucapião varia de acordo com a modalidade, na medida em que outros requisitos são cumpridos. Veja alguns exemplos:

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Na usucapião extraordinária, basta a posse qualificada por 15 anos. O possuidor pode reduzir o prazo para 10 anos ao estabelecer no imóvel sua moradia habitual ou ao realizar obras ou serviços de caráter produtivo.

Na usucapião ordinária, o prazo é de 10 anos. Para comprovar a posse reconhecida, é necessário apresentar justo título e boa-fé, o que se pode fazer, por exemplo, com um contrato de gaveta ou uma cessão de direitos.

Os possuidores podem reduzir o prazo para 5 anos ao adquirirem onerosamente o imóvel, baseando-se no registro constante do respectivo cartório e cancelando-o posteriormente, desde que estabeleçam nele sua moradia ou realizem investimentos de interesse social e econômico.

Na usucapião constitucional urbana, é necessária posse qualificada pelo prazo de 5 anos, em zona urbana, com área não superior a 250 m², para o fim especial de moradia. O possuidor não pode ter outro imóvel.

Na usucapião constitucional rural, os requisitos são posse qualificada pelo prazo de 5 anos, em zona rural, com área não superior a 50 hectares, área produtiva pelo trabalho próprio ou da família, tendo nela sua moradia. Além disso, o possuidor não pode ter outro imóvel.

A usucapião pode ser uma excelente alternativa para quem deseja adquirir um imóvel de forma segura e legal.

No entanto, é importante destacar que os cuidados jurídicos são necessários nesse processo, e um advogado especializado em direito imobiliário deve prestar assistência.

Não arrisque seus bens, conte com um especialista para orientá-lo em todo o processo.

Agora que você conhece mais sobre a usucapião, busque ajuda especializada para regularizar a posse do seu.

Lembre-se, a usucapião pode ser a solução que você precisa para ter a segurança e tranquilidade que busca.

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Por Rafael Dorval – Advogado Especialista em Direito Imobiliário