Divórcio Online: é Possível?
Divórcio Online: é Possível?
Antes de tudo, o divórcio online é um tema que vem ganhando cada vez mais atenção nos últimos anos. Dessa forma, com o avanço da tecnologia, muitas pessoas estão se perguntando divórcio online: é possível? Essa pergunta ocorre, justamente porque ainda existe a ideia de se realizar o divórcio com a necessidade de comparecer ao tribunal.
Contudo, a resposta a este questionamento é: sim! É possível realizar o divórcio online em algumas situações. Nesse sentido, a Lei nº 13.796, de 2019, permite o divórcio extrajudicial online. Entretanto, essa lei só permite o divórcio online no caso em que os cônjuges estejam de acordo com todas as condições do divórcio para que possam realizá-lo sem a necessidade de comparecer ao tribunal.
Precisa de Advogado para o Divórcio Online?
Apesar de ser controvertido a necessidade de um advogado, é altamente recomendado ser auxiliado por um advogado, isso porque, os cônjuges serão orientados de todos os seu direitos e deveres.
Além disso, o advogado solicita através de petição, por via extrajudicial ao cartório de notas. Em seguida, o cartório irá analisar o requerimento e, se estiver tudo em ordem, irá lavrar a escritura de divórcio. Por fim, a escritura de divórcio deve ser assinada por ambos os cônjuges e pelo tabelião.
A escritura de divórcio é um documento público, que tem o mesmo efeito do divórcio judicial. Ou seja, após a lavratura da escritura, o divórcio é registrado no cartório de registro civil, e os cônjuges estão divorciados.
Quais são as vantagens do divórcio online?
O divórcio online oferece algumas vantagens para os cônjuges, como:
- Economia de tempo e dinheiro: os cônjuges não precisam comparecer ao tribunal, o que pode economizar tempo e dinheiro.
- Maior comodidade: os cônjuges podem realizar o procedimento de qualquer lugar do mundo, a qualquer hora.
- O divórcio online oferece maior privacidade, pois é realizado de forma privada, sem a necessidade de expor o caso ao público.
Quais são as desvantagens do divórcio online?
O divórcio online também apresenta algumas desvantagens, como:
- Não é possível realizar o divórcio online em todos os casos; apenas quando os cônjuges concordam com todas as condições da separação.
- É importante que os cônjuges estejam representados por um advogado: os cônjuges devem contratar um advogado para representá-los no processo.
- Os cônjuges precisam concordar com o valor dos honorários do advogado e pagar esses honorários no momento em que a escritura de divórcio é elaborada.
O divórcio online é uma opção interessante para os cônjuges que desejam realizar se divorciar de forma rápida, econômica e privada. No entanto, é importante estar ciente das vantagens e desvantagens dessa modalidade de divórcio antes de tomar uma decisão.
Finalmente, você que está pensando em se divorciar, entre em contato com o nosso escritório de advocacia para saber mais sobre o procedimento. Temos profissionais especializados que podem ajudá-lo a realizar o divórcio de forma rápida, segura e eficiente.
Como nosso escritório pode lhe ajudar?
Os casos de divórcio podem se diferenciar e ter algumas peculiaridades, mas as leis relacionadas ao divórcio se aplicam de forma igual para garantir os seus direitos.
Portanto, quem deseja se divorciar deve consultar um advogado especializado em direito de família com foco em divórcio partilha de bens, guarda e pensão alimentícia. Dessa forma, você terá mais chances de que o seu direito seja resguardado.
Finalmente, se você está considerando realmente a possibilidade de se divorciar ou possui dúvidas sobre a partilha de bens no divórcio, guarda dos filhos, ou pensão alimentícia, entre em contato conosco. Nossos advogados especializados em direito de família estão à disposição para ajudar. Inclusive temos clientes em todas as regiões do Brasil.
Por isso, conseguimos atender de forma personalizada em todas as regiões do Brasil na modalidade online por videoconferência! Entretanto, na modalidade presencial realizamos atendimentos em todo o vale do Itajaí/SC, mais precisamente nas cidades de Itajaí, Navegantes, Balneário Camboriú e região.
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