Divórcio de Brasileiros Casados no Exterior: Guia Completo

Divórcio de Brasileiros Casados no Exterior: Guia Completo para Resolução Segura e Eficaz

O divórcio de brasileiros casados no exterior é um processo complexo e desafiador, especialmente quando há dúvidas sobre como se deve proceder e quais os trâmites legais a irá seguir. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos relacionados ao divórcio internacional, desde a escolha da legislação aplicável até os documentos necessários e as etapas do processo.

Legislação Aplicável:

Para iniciar o divórcio internacional, o primeiro passo é você identificar qual legislação se aplica ao seu caso. Isso é crucial, pois o local onde o processo será iniciado determinará qual lei será aplicada. As opções geralmente se resumem a:

• Lei do país onde foi celebrado o casamento: A regra geral é essa, mas exceções podem existir, como quando o casal reside em outro país ou quando um acordo pré-nupcial define a legislação aplicável.
• Lei do país onde um dos cônjuges reside: Essa opção pode ser escolhida se um dos cônjuges reside no Brasil, facilitando o andamento do processo.
• Lei do país onde o divórcio será realizado: Essa opção é menos comum, mas pode ser escolhida em casos específicos.

Documentos Necessários:

Alguns países exigem uma documentação específica para divórcio internacional, porém, alguns documentos básicos são comuns:

• Certidão de casamento;
• Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
• RG e CPF de ambos os cônjuges;
• Comprovante de renda de ambos os cônjuges;
• Comprovante de residência de ambos os cônjuges;
• Acordo de divórcio (se houver);
• Sentença de divórcio proferida no exterior (se houver).

Etapas do Processo:

Saiba que alguns Países podem ter seus próprios procedimentos, e por isso também podem variar as etapas do divórcio internacional, contudo, algumas da etapas gerais são comuns:

• Definição da legislação aplicável: O primeiro passo é definir qual legislação será aplicada ao caso. Entretanto, os cônjuges podem resolver essa questão por meio de acordo, se a legislação do pais permitir, ou ainda, por decisão judicial.
• Reunião dos documentos necessários: Os cônjuges devem reunir toda a documentação necessária para o processo de separação internacional.
• Contratação de advogado: Para te auxiliar em todo o processo de divórcio internacional, é altamente recomendável contratar um advogado especializado na área.
• Abertura do processo: O advogado dará entrada no processo de divórcio no país escolhido para o andamento do mesmo.
• Citação do cônjuge: O cônjuge que mora no exterior receberá a citação e deverá se manifestar sobre o processo.
• Instrução do processo: O juiz analisará as provas e documentos apresentados e poderá determinar a realização de audiências.
• Sentença de divórcio: O juiz proferirá a sentença de divórcio, definindo os termos da separação, como guarda dos filhos (se houver), pensão alimentícia (se houver) e divisão de bens.
• Homologação da sentença: A sentença de divórcio proferida no exterior poderá ser homologada no Brasil, se necessário.

Recomendações:

• Busque orientação jurídica especializada em divórcio internacional: Um advogado experiente poderá te auxiliar na escolha da legislação aplicável, na reunião da documentação necessária e na condução do processo de forma segura e eficiente.
• Planeje-se com antecedência: O processo de divórcio internacional pode ser longo e complexo, por isso é importante planejar-se com antecedência e reunir toda a documentação necessária.
• Mantenha o diálogo com seu cônjuge: É importante que os cônjuges mantenham o diálogo aberto e respeitoso durante todo o processo, mesmo que estejam em países diferentes.
• Seja paciente: O divórcio internacional pode ser um processo lento e burocrático, por isso é importante ser paciente e persistente.

Lembre-se:

• Você tem direito ao divórcio, mesmo que esteja casado no exterior.
• Ademais, existem diversos recursos disponíveis para te auxiliar nesse processo, como advogados especializados, órgãos governamentais e ONGs.
• Você não está sozinha. Diversas pessoas passam por essa situação e conseguem superar esse momento difícil com o devido acompanhamento profissional.

Consulte um Advogado Especializado:

Afinal, você está passando por algum desses problemas que acabamos de relatar? Se a sua resposta for sim! Certamente você precisa da ajuda de um advogado especialista para poder lhe ajudar.

Ademais, para você pedir o divórcio, é importante que você passe por uma consulta com um advogado especializado em direito de família com foco em divórcio partilha de bens, guarda e pensão alimentícia. Agindo dessa forma, provavelmente sairá na frente do seu companheiro e terá mais chances de proteger os seus direitos.

Se você quer se divorciar ou possui dúvidas sobre a partilha de bens , guarda dos filhos, ou pensão alimentícia, entre em contato conosco. Nossos advogados especializados em direito de família estão à disposição para ajudar. Atendemos de forma personalizada em todas as regiões do Brasil na modalidade online! Entretanto, na modalidade presencial realizamos atendimentos em todo o vale do Itajaí/SC, e nas cidades de Itajaí, Navegantes, Balneário Camboriú e região.

Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre:

• Enfrentando as Emoções Difíceis do Divórcio
• Divórcio: Uma Jornada de Autodescoberta e Crescimento Pessoal
• Construindo uma Nova Vida Após o Divórcio: Dicas para Mulheres
• Usucapião Familiar Entre Irmãos: Entenda o Processo
• Segredos para Manter um Relacionamento Sem Comunicar os Bens