Direito de Guarda dos Avós

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Direito de Guarda dos Avós

Inicialmente, Você Precisa Entender Sobre o Direito de Guarda dos Avós.

Direito de Guarda dos Avós

Direito de guarda dos avós, é possível? Em quais situações, como proceder para poder regulamentar? Saiba como quais as situações os avós tem têm esse direito.

Quando se fala em guarda unilateral ou compartilhada de uma criança ou adolescente, logo se pensa na convivência destes com o pai ou a mãe. Mas, é possível que os avós também possam conseguir a guarda dos netos.

E para tanto, esse conteúdo pode ser útil para sua pesquisa:  O Filho Pode Ser Obrigado a Ir Para Casa Do Pai

Os avós que convivem com seus netos desde o nascimento têm direito à guarda, principalmente se ficar demonstrado que a mesma busca resguardar situação que já é existente, por exercer a posse de fato da criança com o consentimento dos próprios pais.

Embora a ação de regulamentação de guarda pelos avós não seja nenhuma novidade para o direito e nem tão pouco algo inédito para a justiça brasileira, tal possibilidade ainda é motivo de muitas dúvidas.

A primeira Turma do STJ definiu em julgamento recente que quando comprovado que um menor de idade é dependente dos avós, tem direito à pensão previdenciária se o mantenedor morrer, para evitar que fique sem qualquer proteção.

Afinal, Qual o Direito de Guarda dos Avós?

Após diversas decisões judiciais neste sentido, é possível afirmar que os avós podem solicitar o direito de guarda de seus netos, mas especificamente em relação à pensão alimentícia (se o pai ou mãe vivos precisariam realizar este pagamento), as situações geralmente são analisadas caso a caso.

Portanto, a presença de um advogado nos processos de solicitação de guarda é obrigatória! Dessa forma, após você verificar que sim,  após analisar seus direitos como avós, para auxiliar no seu caso : veja como nós podemos lhe ajudar.

Finalmente, nosso escritório pode lhe ajudar nos casos de:

  • Divórcio judicial e extrajudicial;
  • Separação judicial e extrajudicial;
  • Medida cautelar de separação de corpus;
  • Assim como,
  • Pacto antenupcial Reconhecimento / dissolução de união estável;
  • Regime de Bens;
  • Alimentos e revisional de alimentos (pensão alimentícia);
  •  E mais,
  • Direito de guarda e regulamentação de visitas de menores;
  • Filiação (adoção e investigação de paternidade);
  • Bem como,
  • Inventário;
  • Testamento;
  • Igualmente;
  • Partilha de bens;
  • Doação;
  • Planejamento familiar e sucessório.

Você Quer Pedir o Divórcio?

Se a sua resposta for: sim! Saiba que você precisa de um advogado para lhe auxiliar nesse procedimento.

Dessa forma, a sua primeira atitude deve ser entrar em contato com advogado especialista em divórcio.

Para falar com um de nossos advogados especialistas em casos de guarda da criança, você pode entrar em contato através do botão de whatsapp agora mesmo!

como pedir o divórcio

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