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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#usucapiãonodivórcio #usucapiãodeimóvel" (Page 2)
01 setembro
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 Imóvel de Divórcio no Usucapião com Ex-Cônjuge: Entenda Seus Direitos

Posted by Rafael Dorval
in Advogado, Destaques, Direito de Familia, Direito Imobiliário, Notícias

Imóvel de Divórcio no Usucapião com Ex-Cônjuge: Entenda Seus Direitos O divórcio marca o fim de um ciclo e, com ele, surgem diversas questões práticas e legais, principalmente em relação ao patrimônio do casal. Uma dúvida frequente é sobre a possibilidade de um ex-cônjuge adquirir a propriedade do imóvel por usucapião após a separação. Este artigo, "Usucapião Ex-Cônjuge Imóvel Divórcio: Entenda Seus Direitos", esclarece em quais situações a usucapião pode ser aplicada nesse contexto, oferecendo informações importantes para quem busca regularizar a situação do imóvel após o divórcio. Conceito de Usucapião: A usucapião é um direito que permite a aquisição da propriedade de...

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10 agosto
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Usucapião Familiar Diferenças: Entenda as Modalidades e Seus Direitos

Posted by Rafael Dorval
in Advogado, Destaques, Direito de Familia, Direito Imobiliário, Notícias

Usucapião Familiar Diferenças: Entenda as Modalidades e Seus Direitos A regularização da propriedade de um imóvel é um tema de grande importância, e a usucapião surge como um instrumento legal para alcançar esse objetivo. Dentre as diversas modalidades, a usucapião familiar se destaca por suas características específicas. Este artigo, "Usucapião Familiar Diferenças: Entenda as Modalidades e Seus Direitos", explicará o conceito de usucapião, como identificar a usucapião familiar e as diferenças entre as principais modalidades. O que é Usucapião? A usucapião é uma forma originária de aquisição da propriedade pela posse prolongada, contínua, pacífica e com animus domini (intenção de ser dono) de...

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