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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#usucapião" (Page 2)
10 setembro
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Usucapião Bem Comum Cônjuges: É Possível? Entenda as Hipóteses

Posted by Rafael Dorval
in Advogado, Destaques, Direito de Familia, Direito Imobiliário, Notícias

Usucapião Bem Comum Cônjuges: É Possível? Entenda as Hipóteses A questão da propriedade de bens entre cônjuges, especialmente após a separação, pode gerar muitas dúvidas. Uma delas é se é possível a usucapião de um bem comum entre cônjuges. Este artigo, "Usucapião Bem Comum Cônjuges: É Possível? Entenda as Hipóteses", abordará essa questão, explicando as hipóteses em que a usucapião entre cônjuges pode ocorrer e como o processo funciona. O que é Usucapião? A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada, contínua, pacífica e com animus domini (intenção de ser dono) de um bem. A lei estabelece diferentes modalidades...

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01 setembro
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 Imóvel de Divórcio no Usucapião com Ex-Cônjuge: Entenda Seus Direitos

Posted by Rafael Dorval
in Advogado, Destaques, Direito de Familia, Direito Imobiliário, Notícias

Imóvel de Divórcio no Usucapião com Ex-Cônjuge: Entenda Seus Direitos O divórcio marca o fim de um ciclo e, com ele, surgem diversas questões práticas e legais, principalmente em relação ao patrimônio do casal. Uma dúvida frequente é sobre a possibilidade de um ex-cônjuge adquirir a propriedade do imóvel por usucapião após a separação. Este artigo, "Usucapião Ex-Cônjuge Imóvel Divórcio: Entenda Seus Direitos", esclarece em quais situações a usucapião pode ser aplicada nesse contexto, oferecendo informações importantes para quem busca regularizar a situação do imóvel após o divórcio. Conceito de Usucapião: A usucapião é um direito que permite a aquisição da propriedade de...

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