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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#indenização" (Page 5)
21 maio
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Banco colocou meu nome no Serasa indevidamente: o que fazer

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito do Consumidor

Banco colocou meu nome no Serasa indevidamente: o que fazer Introdução: Você tentou realizar uma compra e descobriu que o banco bloqueou seu crédito injustamente. Essa situação gera um transtorno imediato em sua vida.Certamente, a inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito é uma falha grave cometida pelas instituições financeiras brasileiras. Você precisa agir com rapidez.Inquestionavelmente, o Código de Defesa do Consumidor protege o cidadão contra registros falsos que impedem o acesso ao mercado. A lei garante sua ampla defesa.Portanto, entender os passos corretos para remover essa mancha do seu CPF é fundamental para recuperar sua liberdade. O sistema bancário deve...

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21 maio
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Desvio de Função: Cabe rescisão indireta em 2026? Saiba!

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito Trabalhista

Desvio de Função: Cabe rescisão indireta em 2026? Saiba! Introdução: O desvio de função configura uma das faltas graves mais comuns cometidas por empresas do comércio, indústria e serviços no Brasil em 2026.Certamente, muitos profissionais aceitam tarefas alheias ao contrato original por medo de sofrer represálias ou perder o sustento básico da sua família.Portanto, a legislação trabalhista oferece uma saída estratégica chamada rescisão indireta, permitindo que o empregado "demita o patrão" com todos os direitos preservados.Neste guia detalhado, explicamos como identificar o desvio de função e como você deve agir para garantir o recebimento da sua multa de 40%.Entenda os critérios legais...

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