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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#indenização" (Page 17)
30 abril
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Súmulas do STJ sobre Dano Moral: Indenização Automática?

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito do Consumidor

Quando a negativação gera indenização automática? Introdução: Você já sentiu a impotência de descobrir que seu nome está sujo injustamente por um erro bancário? Essa situação causa um estresse emocional profundo.Certamente, a inscrição indevida em cadastros de inadimplentes impede o acesso ao crédito e fere a honra do cidadão. O mercado pune quem possui restrições.Inquestionavelmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou regras claras para proteger o consumidor lesado por empresas negligentes. Essas normas facilitam a sua reparação financeira.Portanto, entender as súmulas sobre dano moral é o primeiro passo para restaurar sua dignidade e seu crédito. Em 2026, a jurisprudência favorece as...

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29 abril
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Intervalo intrajornada: trabalhar no almoço gera hora extra?

Posted by Bernardo Alcantara
in Direito Trabalhista

Intervalo intrajornada: trabalhar no almoço gera hora extra? Introdução: O desrespeito ao intervalo intrajornada hora extra é uma das irregularidades mais comuns no comércio, na indústria e no setor de serviços em 2026.Certamente, muitos profissionais sobrecarregados abrem mão do seu tempo de descanso e alimentação para dar conta de metas abusivas impostas pelos empregadores.Portanto, o trabalhador que interrompe seu repouso para atender clientes ou responder e-mails dedica um tempo valioso sem a devida contrapartida no holerite.Neste guia completo, explicamos as regras de 2026 sobre o descanso diário e como você deve agir para receber seus direitos financeiros acumulados.Entenda como a lei protege...

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