Usucapião no Divórcio: Quando a Posse do Imóvel se Transforma em Propriedade

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Usucapião no Divórcio: Quando a Posse do Imóvel se Transforma em Propriedade O divórcio, além das questões emocionais, envolve diversas questões patrimoniais, e a propriedade do imóvel do casal é frequentemente um ponto de conflito. Em algumas situações, a usucapião pode ser uma alternativa para regularizar a situação do imóvel após a separação. Este artigo, "Usucapião no Divórcio: Quando a Posse do Imóvel se Transforma em Propriedade", explica o conceito de usucapião e como ele se aplica especificamente em casos de divórcio, abordando as diferentes modalidades e os requisitos para cada uma. Compreendendo o conceito de Usucapião: A usucapião é uma forma de...

30 maio

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Partilha de Bens na União Estável: A Importância Crucial do Advogado

Posted by Rafael Dorval

Partilha de Bens na União Estável: A Importância Crucial do Advogado A união estável, embora reconhecida como entidade familiar pela Constituição Federal, apresenta particularidades que podem tornar a partilha de bens um processo mais complexo do que no casamento formal. Frequentemente, a falta de um contrato escrito ou a dificuldade em comprovar o esforço comum na aquisição dos bens geram dúvidas e conflitos. Este artigo, "Partilha de Bens em União Estável: A Importância Crucial do Advogado", explica as nuances da partilha na união estável e demonstra como um advogado especializado é essencial para garantir os seus direitos. Compreendendo a união estável e...

Usucapião no Divórcio: Quando a Posse do Imóvel se Transforma em Propriedade

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