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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#direitoprevidenciario"
17 julho
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Descubra tudo sobre o Auxílio Doença: direitos, requisitos e como solicitar

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

 Antes de tudo sobre como solicitar o Auxílio Doença, você sabia que é um benefício previdenciário essencial para proteger os trabalhadores em caso de incapacidade temporária para o trabalho devido a problemas de saúde? Se você tem dúvidas sobre esse tema, veio ao lugar certo! Confira as respostas para as perguntas mais frequentes sobre o Auxílio Doença. 🔎 Pergunta 1: Quem tem direito ao Auxílio Doença? Para ter direito ao Auxílio Doença, o trabalhador deve comprovar a incapacidade temporária para o trabalho devido a doenças ou acidentes e cumprir os requisitos estabelecidos pela Previdência Social. Esse benefício destina-se a trabalhadores que...

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11 outubro
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Auxílio Alimentação em Dinheiro

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Em primeiro lugar, antes de proceder sobre auxílio alimentação em dinheiro_ STJ definirá se incide contribuição previdenciária, saiba do que se trata. Pois é, o auxílio alimentação em dinheiro em dinheiro está sendo decido no STJ , sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.164), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se incide contribuição previdenciária devida pelo empregador sobre os valores pagos a empregados, em dinheiro, a título de auxílio-alimentação. Segundo o ministro Gurgel de Faria, existem 1.118 decisões monocráticas e 90 acórdãos proferidos por ministros das turmas da 1ª Seção sobre a mesma questão. Sendo assim, está...

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29 agosto
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Empréstimo Consignado Não Contratado INSS é Responsável

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

[caption id="attachment_40662" align="alignnone" width="300"] Empréstimo Consignado Não Contratado INSS é Responsável[/caption] De antemão, um alerta recente foi enviado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre um novo golpe do empréstimo consignado. Nele, criminosos ligam para aposentados e pensionistas, dando a esses beneficiários a orientação de realizar a prova de vida on-line por conta da pandemia. O INSS pede que os segurados não forneçam nenhum dado ao serem contatados.   No entanto,  o empréstimo consignado não contratado,  foi  apenas um dos exemplos das fraudes e assédios que os aposentados e pensionistas do INSS vêm enfrentando nos últimos tempos.   Por isso, o Conselho Nacional de...

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