Companheira Têm Direito a Herança

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, você sabe se a companheira têm direito a herança ? Pois é, o direito a herança é uma dúvida muito comum, mas se tratando da companheira, isso perpetua.Mas a verdade é que tanto na união estável quanto no casamento civil são reconhecidos pela Constituição Federal como “entidade familiar”, sendo que a união estável pode ser formalizada através de escritura pública ou por contrato particular de convivência registrado em cartório.Saiba mais em : Regime de bens e divisão da herança: dúvidas jurídicas no fim do casamentoAfinal, a Companheira Tem Direito a Herança? Em relação a esse assunto, ainda há muitas divergências,...

19 setembro

0 Comments

Sticky

Partilha Imóveis Financiados

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Partilha Imóveis Financiados Antes de tudo, o que você entende sobre partilha de imóveis financiados?A existência de um imóvel financiado com as prestações vincendas pendentes, apresenta-se como tema jurídico de alta importância no trato do divórcio do casal mutuário diante da divisão patrimonial.Portanto, no ato do divórcio, divide-se tanto os bens quanto as dívidas, tudo a depender do regime de bens do casal.Em primeiro lugar, deve-se ter em mente que o valor atribuído ao bem deve ser o valor de mercado da época da separação do casal e não a somatória das parcelas pagas do financiamento, já que o valor do...

Companheira Têm Direito a Herança

Partilha Imóveis Financiados

Navegação

Áreas de Atuação

direitodefamilia Tag

Companheira Têm Direito a Herança

Partilha Imóveis Financiados

Navegação

Áreas de Atuação