#consultoriajurídica Tag

Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#consultoriajurídica"

Saidinha Temporária: Conheça Quem Tem Direito

Antes de tudo, A "saidinha temporária", também conhecida como "saidão", é um tema que gera muitas dúvidas e discussões no âmbito do direito criminal. Por isso, neste post, vamos esclarecer quem tem direito a esse benefício, os critérios para sua concessão e as implicações legais envolvidas. O Que É a Saidinha Temporária? Então, a saidinha temporária consiste na autorização temporária de saída de detentos do sistema prisional em datas específicas, como feriados ou datas comemorativas. Ela tem o propósito de permitir que os presos mantenham contato com suas famílias e se reintegrem à sociedade de forma controlada. Ainda mais, as pessoas que leem...

Continue reading

A Importância da Escritura do Imóvel: Entenda Sua Função

Antes de tudo, ao adquirir um imóvel, você se depara com um documento essencial: a escritura. Mas qual é exatamente a função desse documento e por que ele é tão importante no cenário jurídico? Neste post, vamos explorar em detalhes o papel da escritura do imóvel e sua relevância para as transações imobiliárias. Entendendo a Escritura do Imóvel A escritura é um instrumento público que atesta a transferência da propriedade de um imóvel. Ou seja, ela confere segurança jurídica tanto ao comprador quanto ao vendedor, estabelecendo os termos do negócio de forma clara e oficial. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo ...

Continue reading

Desvendando os Direitos Trabalhistas dos Portuários

Antes de tudo, os portuários desempenham um papel fundamental na economia, garantindo a movimentação e o funcionamento dos portos em todo o Brasil. No entanto, é essencial que esses profissionais conheçam seus direitos trabalhistas específicos para garantirem uma relação de trabalho justa e segura. Por isso, neste artigo, vamos explorar os principais direitos trabalhistas dos portuários, fornecendo informações valiosas para que esses trabalhadores estejam cientes de seus direitos e deveres no ambiente portuário. A Importância dos Direitos Trabalhistas para os Portuários Antes de abordarmos os direitos específicos, é crucial ressaltar que os direitos trabalhistas são fundamentais para os portuários.Dessa forma, como categoria...

Continue reading

Desvendando os Tipos de Usucapião: Conquiste a Propriedade Legal de seu Imóvel

Você sabia que o instituto do usucapião pode ser uma solução para adquirir a propriedade de um imóvel de forma legal? Se você busca informações sobre como conquistar a posse definitiva de sua propriedade, chegou ao lugar certo. Neste artigo, vamos explorar os diferentes tipos de usucapião, detalhando cada modalidade e seus requisitos específicos. Nesse sentido, prepare-se para descobrir as possibilidades de garantir a propriedade do seu imóvel através desse importante instrumento jurídico.     1.Usucapião Extraordinária: Apropriação Pela Posse Consistente A modalidade extraordinária de usucapião é uma das mais conhecidas e utilizadas. Com ela, é possível adquirir a propriedade de...

Continue reading

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.