26 fevereiro

Sticky

Você Precisa de Advogado para Fazer Inventário? Saiba o que Fazer!

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Entendendo o Processo de Inventário Se você tem direito a bens de sucessões, é natural se perguntar se é necessário contar com a assistência de um advogado e o que precisa quais as etapas seguir. Neste guia, vamos abordar tudo o que você precisa saber e fazer ao enfrentar essa questão. Quando é Necessário um Advogado em exceção, é indispensável que um advogado garanta a condução correta e eficiente do processo de inventário. Isso é especialmente importante quando há bens a serem partilhados entre os herdeiros, questões complexas envolvendo testamentos ou a presença de herdeiros menores de idade, por exemplo. Passos a Seguir no...

12 janeiro

0 Comments

Sticky

Inventário: por que você não deve deixar de fazer

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

O que é inventário? Antes de explicar sobre por que você não deve deixar de fazer inventário, saiba que ele é um processo judicial ou extrajudicial que determina a partilha dos bens de uma pessoa falecida entre os seus herdeiros. Um juiz realiza o inventário judicial, enquanto um tabelião realiza o inventário extrajudicial. Por que fazer o inventário? O inventário é obrigatório para a partilha dos bens de uma pessoa falecida. Não fazer o inventário pode gerar problemas para os herdeiros, como: Perda de bens: Se não inventariarem os bens do falecido, podem perder-se. Isso pode acontecer, por exemplo, se os bens forem vendidos ou...

11 dezembro

0 Comments

Sticky

Pensão Alimentícia: Investindo no Futuro com Vantagens Claras

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, saiba que a complexidade das decisões judiciais, a regularização da pensão alimentícia não é apenas um dever, mas um investimento significativo no presente e no futuro dos nossos filhos. Nesse sentido, iresmos elencar algumas vantagens, lembrando que algumas delas podem depender do entendimento específico do juiz. Desconto em Folha de Pagamento: Firmeza e Pontualidade, Quando Permitido pelo Juiz Para os pais com empregos formais, a opção de desconto em folha de pagamento oferece firmeza nos pagamentos e pontualidade. Assim, vale ressaltar que a viabilidade dessa vantagem depende do entendimento do juiz em cada caso específico. Recebimento de 13º e 1/3...

07 dezembro

0 Comments

Sticky

Guarda Unilateral: Protegendo Vidas em Meio à Violência Doméstica

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, saiba que a violência doméstica transcende as paredes, impactando não apenas a vítima imediata, mas também aqueles que dela dependem, especialmente crianças. Nesse sentido, no post, mergulharemos nas nuances da guarda unilateral em casos de violência doméstica, explorando como a lei atua para proteger os vulneráveis. O Cenário Complexo da Violência Doméstica Em um contexto de violência doméstica, a decisão pela guarda unilateral emerge como uma medida de proteção vital. Portanto, a legislação, representada por jurisprudências impactantes, tem evoluído para salvaguardar os interesses das vítimas e, em particular, das crianças envolvidas. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo também...

24 novembro

0 Comments

Sticky

Pensão por invalidez acidentária vitalícia: conheça seus direitos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

O que é a pensão por invalidez acidentária vitalícia? Antes de tudo, saiba que a pensão por invalidez acidentária vitalícia é um benefício previdenciário concedido ao segurado que, após acidente de trabalho, ficar incapacitado permanentemente para o trabalho. Quem tem direito ao benefício? Tem direito ao benefício o segurado que: Esteja filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS); Sofrer acidente de trabalho; Ficar incapacitado permanentemente para o trabalho. Quais são os requisitos para solicitar o benefício? Dessa forma, para solicitar a esse benefício, é necessário apresentar os seguintes documentos: Requerimento; Carteira de identidade, CPF e comprovante de residência; Certidão de nascimento ou casamento; Carteira...

14 novembro

0 Comments

Sticky

Insalubridade Para O Trabalhador Motorista: Saiba Como Reconhecer E Como Se Proteger

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Antes de tudo, você sabia que o trabalhador motorista pode ter direito a insalubridade? Se você trabalha como motorista e está exposto a agentes insalubres, saiba quais são seus direitos e como se proteger. O que é insalubridade? Insalubridade é uma condição do ambiente de trabalho que pode causar danos à saúde do trabalhador. Por isso, os agentes insalubres podem ser físicos, químicos ou biológicos. Quais são os agentes insalubres que podem afetar o trabalhador motorista? Os agentes insalubres que podem afetar o trabalhador motorista são: Ruído: o ruído excessivo pode causar problemas auditivos, como perda de audição, zumbidos e tontura. Vibrações: as vibrações podem...

13 novembro

0 Comments

Sticky

Pensão Alimentícia na Gestação: Quem tem Direito e Como Solicitar?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

O que é pensão alimentícia? Antes de tudo, saiba que a pensão alimentícia é um direito de quem não tem condições de se sustentar, sendo devida dos pais aos filhos menores de idade, do cônjuge ou companheiro ao outro cônjuge ou companheiro e dos ascendentes aos descendentes, sendo devida também aos filhos maiores de idade, desde que comprovada a necessidade. Quem tem direito à pensão alimentícia na gestação? Então, a gestante tem direito à pensão alimentícia do pai do nascituro, independentemente de sua situação conjugal. Ou seja, o direito na gestação é garantido pelo artigo 2º da Lei nº 11.804/2008, que dispõe sobre...

08 novembro

0 Comments

Sticky

Escritura pública e registro de imóvel: saiba a diferença

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

O que é escritura pública? Antes de tudo, saiba que a escritura pública de imóvel é um documento formal que registra a vontade das partes envolvidas em uma transação imobiliária. Portanto, o caso de imóveis, as partes utilizam a escritura para registrar a compra e venda, doação, permuta, cessão de direitos e outros atos jurídicos que envolvam a transferência da propriedade de um imóvel. É importante ressaltar que a escritura pública é um documento obrigatório para a transferência da propriedade. Assim, ela é exigida pelo registro de imóveis, que não realizará o registro sem a apresentação da escritura pública. O que é registro...

30 outubro

0 Comments

Sticky

Quanto Custa um Divórcio?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito de Familia, Notícias

O que é o divórcio? Antes de tudo, saiba que o divórcio é o fim do casamento, que pode ser realizado de forma consensual ou litigiosa. Assim, no divórcio consensual, os cônjuges chegam a um acordo sobre todos os aspectos do divórcio, como a partilha dos bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia. Por outro lado, o juiz julga o processo de divórcio litigioso quando os cônjuges não chegam a um acordo. Quais são os tipos de divórcio? No Brasil, existem dois tipos de divórcio: o divórcio direto e o divórcio indireto. Divórcio direto:Os cônjuges podem realizar o divórcio um ano após...

27 outubro

0 Comments

Sticky

Aposentadoria Por Idade Urbana: Tudo o Que Você Precisa Saber

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves

in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

O que é a aposentadoria por idade urbana? Antes de tudo, saiba que a aposentadoria por idade urbana é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador urbano que cumpre os requisitos estabelecidos em lei. Nesse sentido, para solicitar o benefício, o trabalhador deve ter completado 65 anos de idade, se homem. Por outro lado, 62 anos de idade, se mulher, e ter contribuído para a Previdência Social por pelo menos 15 anos. Requisitos para a aposentadoria Os requisitos para a aposentadoria por idade urbana são os seguintes: Idade mínima: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres; Tempo de contribuição: pelo menos 15...

Você Precisa de Advogado para Fazer Inventário? Saiba o que Fazer!

Inventário: por que você não deve deixar de fazer

Pensão Alimentícia: Investindo no Futuro com Vantagens Claras

Guarda Unilateral: Protegendo Vidas em Meio à Violência Doméstica

Pensão por invalidez acidentária vitalícia: conheça seus direitos

Insalubridade Para O Trabalhador Motorista: Saiba Como Reconhecer E Como Se Proteger

Pensão Alimentícia na Gestação: Quem tem Direito e Como Solicitar?

Escritura pública e registro de imóvel: saiba a diferença

Quanto Custa um Divórcio?

Aposentadoria Por Idade Urbana: Tudo o Que Você Precisa Saber

Navegação

Áreas de Atuação

#advogadoonline Tag

Navegação

Áreas de Atuação