Um Guia para Mulheres em Divórcio com Filhos Menores

Recomeçando a Vida: Um Guia para Mulheres em Divórcio com Filhos Menores e Partilha de Bens

O divórcio, mesmo quando consensual, é um processo complexo e desafiador, especialmente quando é um divórcio com filhos menores envolvidos e a necessidade de dividir bens.

Sendo assim, neste artigo, abordaremos os principais aspectos que a mulher precisa saber sobre seus direitos e os direitos dos seus filhos durante um divórcio com partilha de bens, com o objetivo de te auxiliar nesse momento delicado e fornecer informações essenciais para um recomeço positivo e resiliente.

Priorizando o Bem-Estar dos Filhos:

Em um divórcio com filhos menores, o bem-estar das crianças deve ser a principal prioridade. Por isso, é fundamental que ambos os pais busquem soluções que minimizem os impactos negativos do divórcio na vida das crianças, priorizando a sua saúde física, emocional e social.

Diálogo e Comunicação Aberta:

Manter um diálogo aberto e honesto com o ex-cônjuge, sempre priorizando o respeito mútuo, é crucial para encontrar soluções consensuais para a guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens. Dessa forma, essa postura facilita o processo de divórcio e contribui para um ambiente mais tranquilo para as crianças.

Direitos da Mulher e dos Filhos:

A legislação brasileira garante diversos direitos à mulher e aos filhos em caso de divórcio, como:

Direitos da Mulher:

• Direito à pensão alimentícia: A mulher tem direito à pensão alimentícia, que deve ser suficiente para garantir sua manutenção e a de seus filhos. Sendo assim, o valor da pensão alimentícia é definido pelo juiz com base em diversos fatores, como as necessidades da mulher, a capacidade financeira do ex-cônjuge e o padrão de vida durante o casamento.
• Direito à partilha de bens: A mulher tem direito à partilha de bens adquiridos durante o casamento, de acordo com o regime de bens adotado (regime de bens, regime de comunhão parcial de bens, regime de comunhão universal de bens, etc.).
• Direito à assistência jurídica gratuita: A mulher tem direito à assistência jurídica gratuita por meio da Defensoria Pública ou de outros órgãos especializados, caso não possua condições de arcar com um advogado particular.

Direitos dos Filhos:

• Direito à guarda: A guarda dos filhos é definida pelo juiz com base no melhor interesse da criança, levando em consideração diversos fatores, como a capacidade de cada genitor de cuidar e educar os filhos, a relação das crianças com cada um dos pais, o ambiente familiar e outros aspectos relevantes.
• Direito à pensão alimentícia: Os filhos têm direito à pensão alimentícia, que deve ser suficiente para garantir suas necessidades básicas, como alimentação, educação, saúde e vestimenta. Contudo, o valor da pensão alimentícia é definido pelo juiz com base em diversos fatores, como as necessidades das crianças, a capacidade financeira do alimentante (pai ou mãe que não detém a guarda dos filhos) e o padrão de vida durante o casamento.
• Direito ao convívio com ambos os pais: Os filhos têm direito ao convívio com ambos os pais, mesmo após o divórcio. Por isso, a forma de convívio deve ser definida pelos pais em comum acordo ou, em último caso, pelo juiz.

Apoio Profissional:

Buscar apoio profissional de um psicólogo pode ser fundamental para auxiliar a mulher a lidar com as emoções difíceis do divórcio, ademais, irá ajudar a superar traumas e reconstruir sua vida emocional. No entanto, o acompanhamento psicológico também pode ser benéfico para as crianças, que também podem ser afetadas pelo processo de divórcio.

Recomeçando com Força e Resiliência:

O divórcio, apesar dos desafios, representa uma oportunidade para a mulher recomeçar sua vida em um novo contexto, com mais autonomia e liberdade para realizar seus sonhos e objetivos. Dessa forma, através da busca por seus direitos, do diálogo com o ex-cônjuge e do apoio profissional, é possível superar esse momento difícil e construir um futuro mais positivo e resiliente para si mesma e para seus filhos.

Lembre-se:

• Você não está sozinha. Diversas mulheres passam por essa situação e conseguem superar esse momento difícil com o devido acompanhamento profissional e apoio de amigos e familiares.
• Ademais, você tem direitos e merece ser respeitada. Busque orientação jurídica especializada para garantir seus direitos e os direitos dos seus filhos.
• Priorize o bem-estar dos seus filhos. Por isso, o divórcio deve ser feito de forma a minimizar os impactos negativos nas crianças.
• Acredite em sua força e resiliência.

Consulte um Advogado Especializado:

Afinal, você está passando por algum desses problemas que acabamos de relatar? Se a sua resposta for sim! Certamente você precisa da ajuda de um advogado especialista para poder lhe ajudar.

Caso, queira se divorciar, você deve consultar um advogado especializado em direito de família com foco em divórcio partilha de bens, guarda e pensão alimentícia. Agindo dessa forma, provavelmente sairá na frente do seu companheiro e terá mais chances de proteger os seus direitos.

Se você quer se divorciar ou possui dúvidas sobre a partilha de bens no divórcio, guarda dos filhos, ou pensão alimentícia, entre em contato conosco. Nossos advogados especializados em direito de família estão à disposição para ajudar. Atendemos de forma personalizada em todas as regiões do Brasil na modalidade online! Entretanto, na modalidade presencial realizamos atendimentos em todo o vale do Itajaí/SC, e nas cidades de Itajaí, Navegantes, Balneário Camboriú e região.

Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre:

• Mães Solo Fortes e Resilientes Depois do Divórcio
• Divórcio: Uma Jornada de Autodescoberta e Crescimento Pessoal
• Divórcio em Cartório: Agilidade e Facilidade com Resolução Judicial Prévia
• Segredos para Manter um Relacionamento Sem Comunicar os Bens
• Checklists e Guias Práticos: Divórcio Passo a Passo