Divórcio não Consensual? Como Funciona?

Dorval Advogados Associados > Destaques  > Divórcio não Consensual? Como Funciona?

Divórcio não Consensual? Como Funciona?

O divórcio não consensual, também conhecido como litigioso, ocorre quando um ou ambos os cônjuges não concordam acerca do teor do divórcio, recorrendo, nestas ocasiões, ao juiz a fim de que se resolva o conflito mediante a fixação do estabelecido em lei.

Para a realização deste tipo de divórcio, faz-se necessária que as partes estejam devidamente representadas por seus advogados, sendo que, um deles deve ingressar com a ação denominada “ação de divórcio litigioso”, e o outro, apresentar a defesa.

 

Embora seja uma disputa judicial, nada proíbe que as partes firmem um acordo com a finalidade de encerrar o processo.

 

No entanto, na hipótese de não haver ajuste entre as partes o processo segue normalmente até a sentença, ocasião na qual o juiz decide acerca do divórcio e suas demais implicações como partilha de bens, por exemplo.

 

Importante ressaltar que, a parte vencida, caso não concorde com a decisão, possui o direito de interpor um recurso em face da referida decisão a fim de modificá-la.

 

#casamento #divórcio #uniãoestável #litígio #sentença #juiz #recurso #família #direitodefamília #direito #oab #advogado #advogada #direitocivil #advocacia #law  #amodireito #lawyer #justiça #estudantededireito #advogados #brasil #lei #estudos #direitoporamor #AdvogadoItajaí #AdvogadoFamília #AdvogadoDivórcio #AdvogadoInventário #AdvogadoImobiliário #AdvogadoNavegantes #AdvogadoBalneárioCamboriú #AdvogadoCível #AdvogadoTrabalhista #AdvogadoPrevidenciário #AdvogadoConsumidor

No Comments

Sorry, the comment form is closed at this time.

Todos os direitos reservados. Dorval Advogados Associados.