Divórcio: Guia Completo
Divórcio: Guia Completo com Documentação, Assessoria Jurídica e Opções para Casais com Filhos
O divórcio, mesmo quando consensual, é um processo que gera dúvidas e incertezas. Por isso, para te auxiliar as mulheres nesse momento delicado, pensei em fazer divórcio: guia completo, ou seja, preparei este guia completo com as principais informações sobre a documentação necessária, a necessidade de um advogado e as opções para casais com filhos menores.
Documentos Necessários para o Divórcio:
Primeiramente, saiba que a documentação necessária para o divórcio varia de acordo com o tipo de divórcio escolhido (consensual ou litigioso) e a presença de filhos menores. No entanto, alguns documentos básicos geralmente são exigidos:
- Certidão de casamento: Original ou apostilada, se o casamento foi celebrado no exterior;
- RG e CPF de ambos os cônjuges: Cópias autenticadas;
- Comprovante de residência de ambos os cônjuges: Cópias autenticadas;
- Acordo de divórcio (se consensual): Original e cópias autenticadas, detalhando os termos da separação, como guarda dos filhos (se houver), pensão alimentícia (se houver) e divisão de bens;
- Certidão de nascimento dos filhos (se houver): Cópias autenticadas;
- Procuração (se um dos cônjuges não puder comparecer pessoalmente): Original e cópias autenticadas, com poderes específicos para o advogado atuar em nome do cônjuge ausente.
É importante verificar com o cartório ou fórum a lista completa e atualizada dos documentos necessários para o seu caso específico.
Preciso de Advogado para me Divorciar?
A presença de um advogado não é obrigatória para o divórcio consensual em cartório. Entretanto, não pode haver filhos menores ou divergências sobre bens e pensão alimentícia.
No entanto, é altamente recomendável consultar um advogado especializado em direito de família, mesmo em divórcios consensuais, pois ele poderá:
- Orientar sobre os seus direitos e deveres: O advogado te ajudará a entender a legislação aplicável ao divórcio e te dará as melhores opções para o seu caso.
- Auxiliar na elaboração do acordo: Dessa forma, o acordo deve ser claro, objetivo e abranger todos os pontos importantes da separação, como guarda dos filhos, pensão alimentícia e divisão de bens. Portanto, um advogado experiente te ajudará a redigir um acordo justo e que atenda às suas necessidades.
- Representá-lo em audiências (se necessário): Se o divórcio se tornar litigioso, o advogado te representará em audiências e defenderá seus interesses em juízo.
- Garantir a segurança jurídica do processo: Um advogado experiente te ajudará a evitar erros e garantir que o processo seja realizado de forma legal e segura.
Divórcio com Filhos Menores: Posso me Divorciar no Cartório?
Não é possível se divorciar no cartório se o casal tem filhos menores. Por isso, o divórcio deve ser realizado em juízo, com a assistência de um advogado e a presença de um juiz.
Dessa forma, no processo de divórcio com filhos menores, o juiz definirá a guarda e a pensão alimentícia, priorizando o bem-estar das crianças.
Lembre-se:
- O divórcio é um direito seu, e você não precisa passar por esse processo sozinho.
- Ademais, existem diversos recursos disponíveis para te auxiliar, como advogados especializados, órgãos governamentais e ONGs.
- Busque orientação profissional para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o processo de divórcio seja realizado de forma tranquila e justa para todos os envolvidos.
Consulte um Advogado Especializado:
Afinal, você está passando por algum desses problemas que acabamos de relatar? Se a sua resposta for sim! Certamente você precisa da ajuda de um advogado especialista para poder lhe ajudar.
Ademais, caso você realmente queira se divorciar, é importante você consultar um advogado especializado em direito de família com foco em divórcio partilha de bens, guarda e pensão alimentícia. Agindo dessa forma, provavelmente sairá na frente do seu companheiro e terá mais chances de proteger os seus direitos.
Se você quer se divorciar ou possui dúvidas sobre a partilha de bens no divórcio, guarda dos filhos, ou pensão alimentícia, entre em contato conosco. Nossos advogados especializados em direito de família estão à disposição para ajudar. Atendemos de forma personalizada em todas as regiões do Brasil na modalidade online! Entretanto, na modalidade presencial realizamos atendimentos em todo o vale do Itajaí/SC, e nas cidades de Itajaí, Navegantes, Balneário Camboriú e região.
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