Cancelamento De União Estável Com Filho Menor
Antes de tudo, o fim de uma união estável é um momento delicado, especialmente quando há filhos menores envolvidos. Nesse sentido, neste artigo, exploraremos o processo e os requisitos para cancelar uma união estável quando há crianças sob cuidados.
Entendendo a União Estável:
Primeiramente, é essencial compreender que a união estável é uma relação duradoura e pública entre duas pessoas, com o objetivo de construir uma vida em comum, sem a necessidade de formalização por meio do casamento. Dessa forma, o relacionamento é reconhecida legalmente em muitos países, incluindo o Brasil.
Cancelar uma União Estável com Filho Menor: Passos Importantes
- Conversa e Acordo: O primeiro passo deve ser uma conversa aberta e honesta entre os pais. Se possível, busque um acordo amigável sobre a guarda e as responsabilidades em relação ao filho menor.
- Mediação: Se não houver consenso, a mediação familiar pode ser uma opção. Por isso, um mediador qualificado, que poder ser um advogado familiarista, pode ajudar a encontrar soluções que atendam aos interesses da criança.
- Ação Judicial: Se nenhum acordo for alcançado, pode ser necessário recorrer à ação judicial. Assim, um dos pais deve entrar com um pedido para cancelar a união estável e, ao mesmo tempo, estabelecer os termos de guarda, visitação e pensão alimentícia.
Requisitos para Cancelamento:
- Comprovação da União Estável: É necessário fornecer provas da existência da união estável, como contas conjuntas, testemunhas, ou outros documentos que confirmem a relação.
- Interesse da Criança: O tribunal considerará sempre o melhor interesse da criança ao tomar decisões sobre guarda e visitação.
- Pensão Alimentícia: O pai ou mãe não custodiante pode ser obrigado a pagar pensão alimentícia, a fim de garantir o bem-estar da criança.
Consulte um Advogado Especializado:
O processo de cancelamento de união estável com um filho menor envolve questões legais complexas. É fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em direito de família para garantir que seus direitos e os interesses da criança sejam protegidos.
Finalmente, nossos advogados especializados em direito de família estão prontos para ajudar você em todas as etapas do processo de cancelamento de união estável com filho menor. Entre em contato conosco para uma consulta personalizada. Atendemos em Itajaí, Navegantes e Balneário Camboriú, e estamos disponíveis para clientes em todo o Brasil.
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