Divórcio em Caso de Violência Doméstica

Divórcio em Caso de Violência Doméstica: Protegendo-se e Seus Filhos

O divórcio, mesmo quando consensual, é um processo complexo e desafiador, especialmente quando envolve um divórcio em caso de violência doméstica. Para a mulher que deseja se separar, mas tem filhos pequenos, a situação se torna ainda mais delicada e exige cuidado redobrado. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos que a mulher precisa saber para se divorciar em um caso de violência doméstica, com o objetivo de te auxiliar nesse momento difícil e garantir sua segurança e a de seus filhos.

A Importância da Segurança:

Antes de iniciar o processo de divórcio, é fundamental que a mulher se coloque em segurança e busque proteção contra o agressor. Isso pode ser feito através de medidas como:

• Mudança para um local seguro: Se possível, mude-se para um local seguro, longe do agressor, onde você e seus filhos se sintam protegidos.
• Solicitação de medida protetiva: Busque a justiça para solicitar uma medida protetiva, justamente porque, pode determinar o afastamento do agressor do lar, a proibição de aproximação e outros tipos de medidas para garantir sua segurança.
• Apoio de amigos e familiares: Conte com o apoio de amigos e familiares de confiança, isso porque, irá te auxiliar nesse momento difícil.

Documentos Necessários para o Divórcio:

Para iniciar o processo de divórcio, a mulher precisa reunir alguns documentos, como:

• Certidão de casamento;
• Certidão de nascimento dos filhos;
• RG e CPF de ambos os cônjuges;
• Comprovante de residência;
• Prova de renda;
• Boletim de Ocorrência (em caso de violência doméstica);
• Outros documentos que comprovem a violência doméstica (fotos, laudos médicos, testemunhas, etc.).

Direitos da Mulher em Caso de Violência Doméstica:

A mulher que sofre violência doméstica possui diversos direitos, como:

• Direito à vida livre de violência: A mulher tem direito a viver livre de qualquer tipo de violência, seja física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.
• Direito à assistência jurídica gratuita: A mulher tem direito à assistência jurídica gratuita por meio da Defensoria Pública ou de outros órgãos especializados.
• Direito à medida protetiva: A mulher pode solicitar uma medida protetiva para se proteger do agressor, como o afastamento do lar, a proibição de aproximação e outros tipos de medidas.
• Direito à pensão alimentícia: Em alguns casos, a mulher pode ter direito à pensão alimentícia para si mesma e para seus filhos.
• Direito à indenização por danos morais: A mulher pode ter direito à indenização por danos morais se a violência doméstica lhe causar sofrimento e humilhação excessivos.

Apoio Profissional:

Certamente, é fundamental que a mulher busque apoio profissional durante o processo de divórcio, especialmente se tiver sofrido violência doméstica. Um psicólogo pode te auxiliar a lidar com as emoções difíceis, superar traumas e reconstruir sua vida.

Lembre-se:

• Entretanto, que você não está sozinha. Diversas mulheres passam por essa situação e conseguem superar esse momento difícil com o devido acompanhamento profissional e apoio de amigos e familiares.
• Portanto, que você tem direitos e merece ser protegida. Busque orientação jurídica para garantir seus direitos e se divorciar com segurança.
• Dessa forma, priorize o bem-estar dos seus filhos. O divórcio deve ser feito de forma a minimizar os impactos negativos nas crianças.

Consulte um Advogado Especializado:

Os casos de divórcio podem se diferenciar e ter algumas peculiaridades, mas as leis relacionadas ao divórcio se aplicam de forma igual para garantir os seus direitos.

Portanto, quem deseja se divorciar deve consultar um advogado especializado em direito de família com foco em divórcio partilha de bens, guarda e pensão alimentícia, Dessa forma, você terá mais chances de que o seu direito seja resguardado.

Finalmente, se você está considerando realmente a possibilidade de se divorciar ou possui dúvidas sobre a partilha de bens no divórcio, guarda dos filhos, ou pensão alimentícia, entre em contato conosco. Nossos advogados especializados em direito de família estão à disposição para ajudar. Atendemos de forma personalizada em todas as regiões do Brasil na modalidade online! Entretanto, na modalidade presencial realizamos atendimentos em todo o vale do Itajaí/SC, e nas cidades de Itajaí, Navegantes, Balneário Camboriú e região.

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