Guarda dos Filhos: Entenda seus Direitos e Deveres
No universo da separação, a guarda dos filhos surge como um tema complexo e delicado. Principalmente, ela envolve a proteção dos interesses das crianças e o equilíbrio entre os direitos e responsabilidades dos pais. Por isso, vamos explorar os principais aspectos relacionados ao assunto e orientar como você pode assegurar seus direitos e cumprir suas obrigações.
Tipos de Guarda dos Filhos
Primordialmente, existem dois tipos de guarda: unilateral e a guarda compartilhada.
Guarda Unilateral
Neste tipo de guarda, um dos pais assume a responsabilidade exclusiva pelos cuidados, educação e tomada de decisões em relação à criança. Por outro lado, o genitor que não detém a guarda, ainda mantém o direito de visitas e deve contribuir com a pensão alimentícia.
Guarda Compartilhada
Por sua vez, na guarda compartilhada, ambos os pais dividem a responsabilidade pelos cuidados e tomada de decisões relacionadas aos filhos. Assim, ela promove uma convivência equilibrada. De acordo com as necessidades e possibilidades de cada família, a divisão do tempo de convivência pode variar.
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Como se Define a Guarda dos Filhos?
Com o melhor interesse da criança em mente, o juiz define a guarda dos filhos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 33, a guarda deve atender aos interesses e necessidades da criança.
O que é Alienação Parental?
Como um problema sério, a alienação parental é um processo de manipulação que busca prejudicar a relação entre a criança e um dos genitores. A Lei nº 12.318/2010, nesse sentido, caracteriza e pune a prática da alienação parental, que pode resultar em alteração da guarda, multa ou até suspensão da autoridade parental.
Como Alterar a Guarda dos Filhos?
A partir de uma ação judicial, é possível solicitar a mudança na guarda dos filhos. Entretanto, é preciso haver uma justificativa fundamentada para tal. Nesse caso, contar com o suporte de um advogado especializado é crucial para auxiliar no processo e garantir os direitos da criança e dos genitores.
Se você está passando por questões relacionadas à guarda dos filhos e precisa de orientação jurídica, não hesite em buscar ajuda. Por isso, garantir seus direitos e proteger os interesses das crianças é fundamental para o bem-estar e desenvolvimento delas.
Então, lembre-se: você não precisa enfrentar esse desafio sozinho! Se precisa de assistência jurídica sobre guarda dos filhos, entre em contato conosco agora mesmo. Nossa equipe de advogados especializados está pronta para ajudá-lo a tomar as melhores decisões para o bem-estar dos seus filhos.
