Compra e Venda de Imóveis
Entenda a Importância de Cada Documento Para Compra e Venda de Imóveis
O mercado imobiliário é um dos mais promissores e rentáveis do país, porém, quando o assunto é compra e venda de imóveis.
É importante conhecer as diferenças entre contrato de compra e venda, escritura pública e registro de imóveis.
São etapas fundamentais para garantir a transferência de titularidade do bem de forma segura e legal.
O primeiro passo do processo de negociação é estabelecer o contrato de compra e venda. Nele se definem os critérios básicos e essenciais do negócio, como o valor do imóvel e as condições de pagamento
As partes e duas testemunhas registram em cartório ou assinam a garantia para realizar a negociação.
A escritura pública, por sua vez, é o documento que valida a negociação e cria um título para a transmissão da propriedade do imóvel.
Sobretudo, é importante ressaltar que esse documento não é obrigatório, mas imprescindível para garantir a efetivação do negócio ou responsabilização pela parte que não prosseguir com o negócio envolvendo o imóvel. Afinal, quem não registra, não é dono!
O registro de imóveis é a garantia da transferência de titularidade do imóvel.
O cartório realiza o registro da escritura de imóveis, o comprador receberá uma certidão que reflete os dados do imóvel. Nesse caso, formalizando a propriedade de maneira legal e formal.
Portanto, todos esses documentos são fundamentais para que a venda seja feita e a transferência realizada corretamente.
Para tanto, o Direito Imobiliário é uma área do direito privado que regula as relações que envolvem bens imóveis e as transferências entre as partes interessadas.
Ele é fundamental para executar os trâmites comerciais com amparo legal para quaisquer situações que possam ocorrer no processo.
Imprescindivelmente, é importante ressaltar que apenas o registro e a escritura garantem a quem pertence o imóvel, enquanto o contrato apenas apresenta a intenção de se realizar o negócio.
A escritura, por sua vez, é opcional, mas oferece uma garantia maior da titularidade da propriedade.
Por fim, o documento final que concede o título de dono a um imóvel é o registro, sendo ele o mais importante entre todos os três.
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Agora que você já conhece as diferenças entre contrato de compra e venda, escritura pública e registro de imóveis, está pronto para enfrentar o mercado imobiliário de forma segura e legal.
Lembre-se sempre de contar com profissionais especializados em Direito Imobiliário para evitar problemas e garantir a transferência de titularidade do bem de forma efetiva.
Falo isso com toda propriedade de quem atua nesta área há anos.
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Por Rafael Dorval – Advogado Especialista em Direito Imobiliário
