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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#AdvogadoPrevidenciário"
22 setembro
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Regra de Aposentadoria por Periculosidade: Novidades Aprovadas no Senado

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Antes de tudo, saiba que no cenário jurídico, é essencial acompanhar de perto as mudanças nas leis que podem impactar sua aposentadoria. Nesse sentido, recentemente, o Senado aprovou uma nova regra para aposentadoria por periculosidade. Dessa forma, neste artigo, vamos explorar o que mudou e como isso pode afetar você. Compreendendo a Aposentadoria por Periculosidade: A aposentadoria por periculosidade é um direito concedido a trabalhadores que desempenham funções em ambientes ou condições de trabalho considerados perigosos. Isso inclui profissionais que lidam com produtos inflamáveis, substâncias tóxicas e atividades de alto risco. As Mudanças Aprovadas: Recentemente, o Senado aprovou uma alteração significativa na regra de...

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22 setembro
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Revisão da Vida Toda: Valor do Benefício – Aumento ou Diminuição?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Antes de tudo, a revisão da vida toda tem sido um tópico de grande interesse entre aqueles que buscam uma aposentadoria mais vantajosa. Nesse sentido, como saber se essa revisão resultará em um aumento ou diminuição no valor do benefício? Por isso, neste artigo, esclareceremos esse assunto complexo. Entendendo a Revisão da Vida Toda: A revisão da vida toda é uma opção para aposentados que desejam considerar todo o seu histórico contributivo ao INSS, mesmo os períodos anteriores a julho de 1994. Isso pode ser benéfico para aqueles que tiveram salários mais altos no início de suas carreiras. Calculando o Benefício com a...

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01 setembro
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Auxílio-Acidente para Servidores Públicos: Direitos e Processo Simplificado

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Antes de tudo, o auxílio-acidente é um benefício previdenciário essencial para trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente ou lesão que reduziu sua capacidade de trabalho. Nesse sentido, no caso de servidores públicos, a obtenção desse benefício é regida por regras específicas que é importante entender. Por isso, neste artigo, exploraremos como funciona o auxílio-acidente para servidores públicos, destacando seus direitos e um processo simplificado para obtê-lo. Entendendo o Auxílio-Acidente O auxílio-acidente é um benefício concedido quando o servidor público sofre um acidente ou lesão que resulta em uma redução parcial e permanente de sua capacidade de trabalho. No entanto, não se...

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28 julho
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Aposentadoria por Invalidez: Documentação Necessária para Requerer seus Direitos

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Antes de tudo, a aposentadoria por invalidez é um direito assegurado a trabalhadores que, por motivo de saúde, encontram-se incapacitados de forma permanente para o trabalho. Por isso, neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre esse benefício e a documentação necessária para solicitar a aposentadoria por invalidez.  Portanto, continue lendo para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você esteja preparado para iniciar o processo de requerimento desse importante benefício previdenciário. O Que é a Aposentadoria por Invalidez? Então, a aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

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17 julho
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Revisão do Auxílio Doença: Quando é Cabível a Revisão do Benefício

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Antes de tudo, o auxílio doença é um benefício previdenciário importante que garante suporte financeiro aos trabalhadores. Ou seja, que estejam temporariamente incapacitados de realizar suas atividades laborais devido a problemas de saúde. No entanto, muitas vezes surgem dúvidas sobre quando é cabível a revisão desse benefício. Assim sendo, vamos explorar os principais pontos que envolvem a revisão do auxílio doença, esclarecendo os critérios e as situações em que é possível buscar essa revisão. Revisão do Auxílio Doença: Os beneficiários podem solicitar a revisão do auxílio doença quando ocorrem mudanças em sua condição de saúde ou quando existem indícios de irregularidades...

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28 junho
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Aposentadoria por Idade: Saiba como Funciona

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Em primeiro lugar, se você está chegando na idade de se aposentar, é importante entender como funciona a aposentadoria por idade. Nesse sentido, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse benefício. O que é a aposentadoria por idade? Sob o mesmo ponto de vista,  a aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que atingiram a idade mínima para se aposentar. Atualmente, essa idade é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Como funciona a aposentadoria por idade? Para tanto, para ter direito à aposentadoria por idade, é necessário ter contribuído para o INSS...

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13 junho
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Saiba Por Quanto Tempo Você Pode Receber o Benefício

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

No sistema previdenciário brasileiro, o auxílio-doença é um benefício importante para aqueles que estão temporariamente incapacitados de trabalhar devido a problemas de saúde. Se você está passando por essa situação, é natural ter dúvidas sobre a duração desse auxílio e por quanto tempo você poderá contar com ele. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede o auxílio-doença com o objetivo de garantir uma renda temporária ao trabalhador que está impossibilitado de exercer suas atividades laborais devido a uma doença ou acidente. No entanto, é importante entender que o tempo de recebimento do auxílio-doença pode variar de acordo com alguns fatores. Prazo...

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12 junho
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Saiba Como Agir Caso Neguem Seu Auxílio-Doença

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Em primeiro lugar, quando você tem seu auxílio-doença negado pelo INSS, você pode se sentir desamparado. Contudo,  não se preocupe, há medidas que você pode tomar para reverter essa decisão. Uma das principais razões para negarem o auxílio-doença é a falta de documentação adequada É crucial que você apresente laudos médicos detalhados, exames e relatórios que comprovem sua incapacidade de trabalhar. Portanto, certifique-se de que os documentos atendam aos critérios estabelecidos pelo INSS. Outro motivo comum para a recusa do benefício é a não observância do período de carência Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário ter contribuído para a Previdência Social por um...

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27 abril
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Tudo sobre Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Por Rafael Dorval - Advogado   Neste artigo, vamos discutir as principais diferenças entre dois benefícios previdenciários: o Auxílio-Doença (atualmente chamado de Auxílio por Incapacidade Temporária) e o Auxílio-Acidente. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga ambos aos seguros que se encontram em situações específicas relacionadas à saúde e à capacidade de trabalho.   Embora possam parecer semelhantes à primeira vista, há diferenças significativas entre esses benefícios. Vamos detalhar as características, requisitos e diferenças entre eles para que você possa compreender melhor cada um.   O que é Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária)?   O Auxílio-Doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos segurados que estão...

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27 abril
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Aposentadoria: A Reforma da Previdência e suas implicações no Brasil em 2023

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Primordialmente, antes de te falar sobre a Reforma da Previdência e suas implicações no Brasil em 2023, você precisa entender que Reforma da Previdência, em vigor desde 13 de novembro de 2019, trouxe mudanças significativas nas regras para a concessão de benefícios previdenciários no Brasil.   Este artigo visa analisar as principais alterações introduzidas pela reforma e as implicações dessas mudanças para os trabalhadores brasileiros em 2023.   Aposentadoria por idade   Com a reforma, a idade mínima para a aposentadoria por idade passou a ser de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição mínima.    Essa mudança visa...

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