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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#advogadoitapema"
29 agosto
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Quais são os requisitos para o inventário extrajudicial?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Em primeiro lugar, o inventário é um processo judicial ou extrajudicial pelo qual os herdeiros de uma pessoa falecida dividem os bens deixados por ela. Ou seja, o inventário extrajudicial é um tipo de inventário mais rápido e menos burocrático do que o inventário judicial. Para que o inventário extrajudicial seja realizado, é necessário que sejam cumpridos alguns requisitos. São eles: Todos os herdeiros devem ser maiores e capazes. Se houver herdeiros menores ou incapazes, será necessário realizar o inventário judicial. Os herdeiros devem estar de acordo com a partilha dos bens. Se houver discordância entre os herdeiros, será necessário realizar o inventário...

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15 agosto
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Direitos do Motorista de Caminhão: O que Mudou com a Reforma Trabalhista

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Antes de tudo, a reforma trabalhista, sancionada em novembro de 2017, trouxe uma série de mudanças para os trabalhadores brasileiros. Entre os setores mais afetados pela reforma está o dos motoristas de caminhão. Antes da reforma, os motoristas de caminhão tinham uma série de direitos garantidos pela legislação trabalhista, como jornada de trabalho de 8 horas por dia, 44 horas por semana, intervalo de descanso de 1 hora a cada 6 horas trabalhadas, férias remuneradas de 30 dias, adicional noturno, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre: Horas Extras e...

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11 agosto
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Saidinha Temporária: Conheça Quem Tem Direito

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Penal, Notícias

Antes de tudo, A "saidinha temporária", também conhecida como "saidão", é um tema que gera muitas dúvidas e discussões no âmbito do direito criminal. Por isso, neste post, vamos esclarecer quem tem direito a esse benefício, os critérios para sua concessão e as implicações legais envolvidas. O Que É a Saidinha Temporária? Então, a saidinha temporária consiste na autorização temporária de saída de detentos do sistema prisional em datas específicas, como feriados ou datas comemorativas. Ela tem o propósito de permitir que os presos mantenham contato com suas famílias e se reintegrem à sociedade de forma controlada. Ainda mais, as pessoas que leem...

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07 agosto
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O que fazer se você for vítima de assédio sexual no trabalho?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Antes de tudo, o assédio sexual é uma forma de discriminação que ocorre quando um indivíduo é alvo de comentários ou ações de natureza sexual que são ofensivas, humilhantes ou intimidadoras. Portanto, o assédio sexual pode ocorrer em qualquer ambiente de trabalho, mas é mais comum em ambientes onde há uma relação de poder desequilibrada, como entre um supervisor e um funcionário. Existem muitos tipos de assédio sexual, incluindo: Comentários sexuais indesejados Toque físico indesejado Intimidação ou perseguição Favores sexuais indevidos Assédio sexual por e-mail ou telefone   Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre: Horas...

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