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Como os Tribunais Avaliam o Interesse Superior da Criança

Em primeiro lugar, quando se trata de assuntos jurídicos envolvendo crianças, a avaliação do interesse superior da criança é crucial. Compreender como os tribunais priorizam o bem-estar dos menores é fundamental para tomar decisões informadas. Nesse sentido, no post, exploraremos os critérios e considerações utilizados pelos tribunais ao analisar o interesse superior das crianças, garantindo um futuro saudável e feliz para elas. Como os Tribunais Avaliam o Interesse Superior das Crianças: Ao decidir questões relacionadas aos filhos menores, os tribunais baseiam suas decisões no princípio do interesse superior da criança. No entanto, embora não exista uma fórmula fixa, os juízes consideram...

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Partilha de Bens no Divórcio: Conheça seus direitos e saiba como funciona

Em primeiro lugar, o divórcio pode ser uma experiência difícil e emocionalmente desgastante, especialmente quando se trata da partilha de bens. Antes de tudo, quando um casal decide se separar, é importante entender como funciona a partilha de bens e quais são os direitos de cada cônjuge.  O que é a partilha de bens no divórcio?Se você está passando por um divórcio, é importante entender como funciona a partilha de bens e quais são os seus direitos. Ao passo que, a partilha de bens é o processo pelo qual os bens adquiridos durante o casamento são divididos entre os cônjuges...

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