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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#advogadobalneáriocamburiú" (Page 6)
22 agosto
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Divórcio em Cartório: Agilidade e Simplificação

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, o divórcio, embora seja uma decisão delicada, pode ser facilitado quando ocorre em cartório. Por isso, essa modalidade de divórcio vem ganhando popularidade devido à sua agilidade e simplicidade. Nesse sentido, abordaremos os principais aspectos do divórcio em cartório, seus benefícios, requisitos e como seguir com esse processo de maneira eficiente. Explorando o Divórcio em Cartório: Também conhecido como divórcio extrajudicial, é uma forma de dissolver legalmente o casamento de maneira mais ágil e simplificada, sem a necessidade de um processo judicial. Requisitos para o Divórcio em Cartório: Para optar pelo divórcio em cartório, é necessário que o casal esteja de...

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16 agosto
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Exonerar Pensão Alimentícia: Direitos e Processo Legal

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito de Familia, Notícias

A exoneração da pensão alimentícia é um tema que levanta muitas questões e preocupações, especialmente para aqueles que buscam entender os procedimentos legais e seus direitos nesse processo. Por isso, vamos explorar os detalhes sobre como exonerar a pensão alimentícia, respeitando os aspectos legais e garantindo os melhores resultados para ambas as partes envolvidas. Entendendo a Exoneração da Pensão Alimentícia A exoneração da pensão alimentícia ocorre quando há uma mudança nas circunstâncias que justifica a revisão dos valores anteriormente estabelecidos. Isso pode incluir alterações nas condições financeiras do alimentante ou do alimentando, como mudanças de emprego, renda ou situação familiar. Ainda mais, as...

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16 agosto
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Desvendando o Pagamento da Pensão Alimentícia: Como Funciona?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito de Familia, Notícias

O pagamento da pensão alimentícia é uma questão que gera muitas dúvidas e preocupações. Nesse sentido, vamos explorar em detalhes como esse processo ocorre, desde a definição dos valores até a sua realização, para que você possa entender melhor os seus direitos e obrigações. Definindo os Valores da Pensão Alimentícia A definição dos valores da pensão alimentícia é baseada em critérios específicos, considerando as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante. Por outro lado, em casos de acordo amigável, as partes podem negociar o valor diretamente, sempre visando o bem-estar daqueles que dependem financeiramente dessa contribuição. Ainda mais, as pessoas que leem...

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15 agosto
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Direitos do Motorista de Caminhão na Reforma Trabalhista: Entenda as Mudanças

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Trabalhista, Notícias

Se você é um motorista de caminhão, é fundamental compreender como a reforma trabalhista impacta os seus direitos e condições de trabalho. Por isso, neste artigo, vamos explorar as principais mudanças trazidas pela reforma e como elas afetam o setor de transporte rodoviário de cargas. A Nova Realidade da Reforma Trabalhista Com a implementação da reforma trabalhista, diversos aspectos das relações de trabalho foram alterados, incluindo aqueles ligados aos motoristas de caminhão. Assim, a flexibilização de alguns direitos e a adoção de novas regras têm gerado debates e questionamentos sobre os impactos na categoria.   Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também...

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11 agosto
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Saidinha Temporária: Conheça Quem Tem Direito

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Penal, Notícias

Antes de tudo, A "saidinha temporária", também conhecida como "saidão", é um tema que gera muitas dúvidas e discussões no âmbito do direito criminal. Por isso, neste post, vamos esclarecer quem tem direito a esse benefício, os critérios para sua concessão e as implicações legais envolvidas. O Que É a Saidinha Temporária? Então, a saidinha temporária consiste na autorização temporária de saída de detentos do sistema prisional em datas específicas, como feriados ou datas comemorativas. Ela tem o propósito de permitir que os presos mantenham contato com suas famílias e se reintegrem à sociedade de forma controlada. Ainda mais, as pessoas que leem...

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08 agosto
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Guarda Compartilhada ou Unilateral? Saiba Qual é a Melhor Opção!

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito de Familia, Notícias

⚖️ Esclarecemos as Diferenças entre Guarda Compartilhada e Unilateral! ⚖️ Antes de tudo, saiba que quando se trata de questões de guarda de filhos, muitos pais se deparam com a decisão crucial entre guarda compartilhada e guarda unilateral. Ambas as opções têm implicações significativas para o bem-estar das crianças e para a dinâmica familiar.  Nesse sentido, neste post, vamos esclarecer as diferenças entre guarda compartilhada e unilateral, para que você possa tomar a melhor decisão para o seu caso. Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre: Pensão Alimentícia Não é Ajuda Guarda Compartilhada: Entenda os...

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04 agosto
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Usucapião: Registro Público de Imóvel

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Imobiliário, Notícias

Em primeiro lugar, você sabe o que é usucapião? O usucapião é um processo judicial, iniciado pelo ocupante do imóvel, e que tem como objetivo declarar a propriedade do imóvel em favor dele, desde que preenchidos todos os requisitos legais. Você sabia que é possível adquirir a propriedade de um imóvel mesmo sem ser o seu proprietário original? Pois é,  através da usucapião . Quer saber como isso funciona? Continue lendo!   Muitas vezes, a pessoa que está utilizando um imóvel não é o proprietário legal. Isso pode acontecer por diversos motivos, como por exemplo, por ter comprado o imóvel de forma irregular ou...

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04 agosto
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Os Motivos que Podem Levar à Negativa do Auxílio Acidente!

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

🚫 Por que o Auxílio Acidente Pode ser Negado? Descubra Agora! 🚫 Antes de tudo, você já ouviu falar sobre o auxílio acidente, um benefício previdenciário essencial para quem sofreu acidentes ou doenças ocupacionais que deixaram sequelas permanentes. No entanto, é importante entendermos quais são os possíveis motivos que podem levar à negativa desse benefício tão importante.   Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre: Tudo sobre Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente Quem Pode Requerer a Revisão da Vida Toda Revisão da Vida Toda Documentos Necessários A Revisão da Vida Toda 📋 Falta de Comprovação da Sequela Definitiva: Para garantir...

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03 agosto
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Remição de Pena: O Caminho para a Redenção

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Penal, Notícias

Seja bem-vindo ao blog do nosso escritório de advocacia, onde buscamos fornecer informações valiosas sobre temas jurídicos relevantes. Neste post, abordaremos o conceito e a importância da remição de pena no sistema prisional. Compreender como funciona é fundamental para aqueles que buscam orientação jurídica sobre o cumprimento de pena. Nesse sentido, oferece aos detentos a oportunidade de redimir parte de sua pena por meio de atividades educacionais e laborais, e este é um caminho essencial para a ressocialização. Vamos explorar todos os aspectos da remição de pena e sua relevância no contexto jurídico. O Que é Remição de Pena? A remição de...

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03 agosto
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Execução Criminal: Da Sentença à Liberdade

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Penal, Notícias

Primeiramente, bem-vindo ao blog do nosso escritório de advocacia, onde buscamos fornecer informações valiosas sobre diversos temas jurídicos. Neste post, vamos explorar o complexo processo da execução criminal, esclareceremos o caminho percorrido por um indivíduo após sua condenação. Entender o funcionamento da execução criminal é crucial para garantir que o indivíduo cumpra adequadamente a pena e, posteriormente, recupere a liberdade. Vamos mergulhar neste importante tema e desvendar os principais aspectos da execução criminal. O que é Execução Criminal: A execução criminal é a etapa do processo penal que se inicia após a condenação definitiva de um réu. Ela abrange o cumprimento efetivo...

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