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Dorval Advogados Associados - Itajaí > Posts tagged "#advogadobalneáriocamburiú" (Page 5)
14 setembro
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Empréstimo Consciente: Proteja-se Contra Golpes Financeiros

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Em primeiro lugar,  em um mundo onde as opções de empréstimos estão facilmente acessíveis, é essencial estar bem informado para evitar cair em golpes financeiros. Neste artigo, você aprenderá como proteger suas finanças e tomar decisões inteligentes quando se trata de empréstimos. Entendendo a Necessidade de Empréstimos Empréstimos são uma ferramenta financeira valiosa para muitas pessoas. Ou seja, eles podem ajudar a alcançar objetivos, como comprar uma casa, iniciar um negócio ou lidar com despesas inesperadas. No entanto, o acesso fácil ao crédito também atrai golpistas que visam explorar indivíduos em momentos de necessidade financeira. Identificando Golpes de Empréstimo Taxas Adiantadas: Golpistas frequentemente...

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11 setembro
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Tempo de Contribuição: O que Conta Durante o Período de Auxílio Acidente

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

O tempo de contribuição é um dos elementos fundamentais para quem busca os benefícios previdenciários no Brasil. Entre esses benefícios, está o Auxílio Acidente, que é concedido a trabalhadores que sofreram acidentes e ficaram com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho, mas não os incapacitam completamente. Uma dúvida frequente é se o período em que se recebe o Auxílio Acidente conta como tempo de contribuição para a aposentadoria. Neste artigo, vamos esclarecer esse ponto importante. O Que é o Auxílio Acidente? Antes de discutir o tempo de contribuição durante o período de Auxílio Acidente, é essencial compreender o que é esse...

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11 setembro
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Entenda o Auxílio Acidente Previdenciário: Guia Completo

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Antes  de tudo, o Auxílio Acidente Previdenciário 36 é um benefício importante oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.  Nesse sentido, neste guia completo, vamos explorar o que exatamente significa esse benefício e como ele pode ser de grande ajuda para aqueles que se qualificam. Ou seja, se você está buscando informações sobre o Auxílio Acidente Previdenciário, veio ao lugar certo. O Que é o Auxílio Acidente Previdenciário 36? O Auxílio Acidente Previdenciário 36 é um benefício previdenciário concedido a segurados que sofreram um acidente e como resultado apresentam sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho, mas não a...

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08 setembro
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Saída Temporária para Crimes Hediondos com Morte: Entenda

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Penal, Notícias

A saída temporária para condenados por crimes hediondos resultantes em morte é um tema complexo e muitas vezes cercado de dúvidas. Neste artigo, mergulharemos fundo nesse assunto, esclarecendo o que a lei diz sobre esse tipo de situação e como ela afeta os condenados. É crucial compreender os detalhes desse processo, pois ele tem um impacto significativo no sistema jurídico brasileiro. Saída Temporária: O Conceito A saída temporária é uma medida que permite a concessão de liberdade temporária a condenados que estejam cumprindo pena em regime semiaberto. No entanto, essa medida não é aplicável a todos os tipos de condenações. Quando se...

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08 setembro
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Ressocialização Criminal: O Papel Vital das Saídas

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Penal, Notícias

A ressocialização criminal é um tema fundamental no sistema jurídico, e as saídas temporárias têm um papel crucial nesse processo. Neste artigo, exploraremos a importância das saídas na ressocialização criminal, destacando como essas medidas podem contribuir para a reintegração de indivíduos na sociedade de maneira segura e eficaz. A Compreensão das Saídas Temporárias As saídas temporárias, conhecidas popularmente como "saidinhas", são autorizações concedidas a presos que cumprem pena no regime semiaberto para deixar o estabelecimento prisional por um curto período, geralmente durante feriados ou datas especiais. Essas saídas são uma oportunidade para que os detentos possam manter laços familiares, participar de atividades...

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05 setembro
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Divórcio Online: é Possível?

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Antes de tudo, o divórcio online é um tema que vem ganhando cada vez mais atenção nos últimos anos. Dessa forma, com o avanço da tecnologia, muitas pessoas estão se perguntando se é possível realizar o divórcio sem a necessidade de comparecer ao tribunal. A resposta é: sim, é possível realizar o divórcio online em algumas situações. Nesse sentido, a Lei nº 13.796, de 2019, permite o divórcio extrajudicial online. Entretando, essa lei permite que os cônjuges que estejam de acordo com todas as condições do divórcio possam realizá-lo sem a necessidade de comparecer ao tribunal.   Ainda mais, as pessoas que leem...

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01 setembro
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Auxílio-Acidente para Servidores Públicos: Direitos e Processo Simplificado

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito Previdenciário, Notícias

Antes de tudo, o auxílio-acidente é um benefício previdenciário essencial para trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente ou lesão que reduziu sua capacidade de trabalho. Nesse sentido, no caso de servidores públicos, a obtenção desse benefício é regida por regras específicas que é importante entender. Por isso, neste artigo, exploraremos como funciona o auxílio-acidente para servidores públicos, destacando seus direitos e um processo simplificado para obtê-lo. Entendendo o Auxílio-Acidente O auxílio-acidente é um benefício concedido quando o servidor público sofre um acidente ou lesão que resulta em uma redução parcial e permanente de sua capacidade de trabalho. No entanto, não se...

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30 agosto
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Inscrição indevida e dano moral: o que dizem os tribunais

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito do Consumidor, Notícias

Você já teve seu nome inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes? Se sim, você sabe que essa é uma situação muito desagradável e que pode causar muitos prejuízos, tanto financeiros quanto morais. A inscrição indevida em cadastros de inadimplentes é uma prática ilegal, pois viola o direito à honra e à imagem da pessoa. Quando isso acontece, a vítima tem direito a ser indenizada por danos morais. O dano moral é um tipo de dano que afeta a esfera subjetiva da pessoa, causando sofrimento, dor e constrangimento. Ele pode ser causado por uma variedade de atos, incluindo a inscrição indevida em cadastros...

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28 agosto
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O Que Você Precisa Saber Antes de Se Divorciar

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, o divórcio é uma decisão importante na vida de qualquer pessoa. Ou seja, é um processo que pode ser longo e desgastante, tanto emocionalmente quanto financeiramente. Por isso, é importante estar bem informado sobre os seus direitos e as suas obrigações antes de tomar essa decisão.   Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre: Divórcio Online Divórcio: como funciona e o que considerar; Como Pedir o Divórcio? Documentos Necessários Para o Divórcio Pensão Alimentícia Não é Ajuda Então, aqui estão algumas coisas que você precisa saber antes de divorciar: Quais são os seus...

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28 agosto
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Divórcio: Informações Essenciais para uma Separação Consciente

Posted by Alessandra Pinheiro Gonçalves
in Destaques, Direito de Familia, Notícias

Em primeiro lugar, saiba que o divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal, envolvendo não apenas questões emocionais, mas também aspectos legais que demandam atenção cuidadosa. Por isso, antes de iniciar esse processo, é crucial entender as principais considerações jurídicas e pessoais envolvidas. Nesse sentido, exploraremos o que você precisa saber antes de tomar a decisão de se divorciar.   Ainda mais, as pessoas que leem esse artigo  também querem saber saber mais sobre: Divórcio Online Divórcio: como funciona e o que considerar; Como Pedir o Divórcio? Documentos Necessários Para o Divórcio Pensão Alimentícia Não é Ajuda   O Divórcio sob...

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