Senado criará comissão para reforma no Código Penal

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10/8) requerimento que cria uma comissão especial que vai elaborar o projeto de reforma do Código Penal. O requerimento, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), estabelece que a comissão terá 180 dias, após a instalação, para apresentar as propostas iniciais para a modificação do código. A ideia é fazer mudanças para tentar agilizar o processo penal no país.

Possíveis nomes

O requerimento determina que os membros da comissão sejam escolhidos pelos parlamentares, mas Taques chegou a propor os nomes que poderiam integrar a comissão. Entre as sugestões, está o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp; doutor e mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP e procurador regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves; e o professor Luiz Flávio Gomes, que é juiz aposentado, doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP.

O autor do requerimento também propõe que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indique um integrante para a comissão. A Mesa do Senado ficaria responsável por nomear um consultor legislativo para auxiliar nos trabalhos da comissão.

Fonte: Portal G1

https://www.conjur.com.br/2011-ago-11/senado-criar-comissao-propor-reforma-codigo-penal