Semana do TST: entidades podem sugerir temas para discussão pelos ministros
O Ministério Público do Trabalho, as associações de magistrados e de advogados, sindicatos e outras entidades e instituições interessadas em propor temas relativos à jurisprudência e às normas trabalhistas podem encaminhar suas sugestões para o Tribunal Superior do Trabalho. Os temas encaminhados, após passar por uma seleção, serão incluídos na pauta da Semana do TST, que ocorre a partir da próxima segunda-feira, dia 16 de maio. O encaminhamento deve ser feito para o Gabinete da Presidência, pelo e-mail [email protected].
De segunda a sexta-feira (16 a 20), o TST vai parar suas atividades judicantes ordinárias para que, em lugar das sessões de julgamento de Turmas e Seções Especializadas, os 27 ministros da Casa possam discutir a jurisprudência do Tribunal e as normas internas e externas relativas à prestação jurisdicional. Alguns temas já estão em pauta, como o cancelamento de orientações jurisprudenciais e a definição de incidentes de uniformização de jurisprudência. Mas há espaço, também, para a discussão de temas sugeridos por entidades e instituições interessadas – advogados, Ministério Público, associações de magistrados, sindicatos.
Desse esforço concentrado, proposto pelo presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, e aprovado em reunião administrativa na última sexta-feira (6), devem resultar anteprojetos de lei para alterações da legislação processual, propostas de cancelamento, revisão ou edição de súmulas e orientações jurisprudenciais e emendas ao Regimento Interno do TST, além da discussão e definição de temas controvertidos e incidentes de uniformização de jurisprudência.
(Carmem Feijó)
Fonte: TST
