Encontro entre presidente do TJ e governador encerra polêmica do duodécimo
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, e o procurador-geral de Justiça, Lio Marin, estiveram nesta manhã (5/7) no Palácio Residencial da Agronômica, oportunidade em que entregaram ao governador Raimundo Colombo a proposta consensual com nova engenharia financeira para a repartição de valores do duodécimo entre os Poderes.
Com a retirada do Fundeb da base de cálculo, reajuste nos repasses e posterior aplicação de redutor, o Executivo – que buscava cerca de R$ 360 milhões para seus cofres – terá R$ 90 milhões adicionais para investimentos já em 2012. Esse montante sairá de valores originalmente devidos ao TJ, MP, Assembleia Legislativa e Udesc.
“Este gesto demonstra harmonia e grandeza entre os Poderes, em favor da sociedade catarinense, que será melhor atendida em seus principais anseios”, afirmou o governador Raimundo Colombo. Ele disse que encaminhará o documento ainda hoje ao Legislativo. “Já conversei com o deputado Merísio e creio que a matéria entre imediatamente em pauta”, completou.
O presidente do TJ, por sua vez, disse que a medida força uma readequação nos planos do Judiciário mas, ao mesmo tempo, sinaliza que a negociação ainda é a melhor forma de garantir sintonia entre os Poderes. “O Judiciário também é Estado, de forma que temos que dar nossa parcela de contribuição em favor da sociedade”, pontuou.
O juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, assessor especial da Presidência do TJ, explicou que a construção desta solução exigiu muito diálogo, pois sempre esteve entre o ideal e o possível. “Vamos ter sacrifícios a fazer, com o reestudo de projetos já previstos em nosso Plano Plurianual de Investimentos 2012-2015”, disse. Ao final do encontro, Schuch presenteou o governador com uma de suas obras, sugestivamente intitulada “Acesso à Justiça e a Autonomia Financeira do Judiciário”. A chefe de gabinete do TJ, Riza Quaresma Butter, também acompanhou a audiência na Agronômica.
Fonte: TJSC
