Sonho da piscina em casa transborda em prejuízos que proprietária recupera na Justiça
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Carvalho, confirmou o dever de indenizar de um engenheiro que construiu uma piscina de concreto armado com infiltração. A consequência foi o alagamento da residência, com a perda do sistema elétrico e outros itens do imóvel. O engenheiro terá de indenizar a proprietária em R$ 77 mil, acrescidos de juros e correção monetária conforme a sentença, pelos danos materiais e morais, na Grande Florianópolis.
Para construir a piscina dos sonhos, uma mulher acionou um engenheiro e uma empresa de impermeabilização. Ambos foram contratados para os serviços de mão de-obra e administração da compra dos materiais para construção de uma piscina em concreto armado, mais área abaixo do “deck”. Segundo a perícia, a obra mal executada ocasionou diversos problemas no imóvel.
Diante da situação, a dona da residência ajuizou ação de obrigação de fazer contra os contatados. A empresa de impermeabilização fez acordo com a proprietária do imóvel. O engenheiro preferiu enfrentar a demanda e acabou condenado ao pagamento de R$ 77 mil pelos danos morais e materiais sofridos pela dona da casa. Inconformado com a sentença, o engenheiro recorreu ao TJSC. Alegou que a situação não é passível de indenização pelo dano moral. Subsidiariamente, requereu a redução do valor da indenização.
Segundo o colegiado, a situação desborda o mero dissabor. “Os problemas executivos, muito embora em área externa da residência, muito mais do que privarem do uso da mesma, causaram fundada preocupação aos proprietários. Nesse sentido, a existência de infiltrações e alagamentos que decorreram da má impermeabilização e/ou ausência de capacidade para drenagem no local denotam que a má prestação dos serviços gerou mais do que um incômodo aos autores, mormente, sobretudo, tenha inclusive afetado outras áreas da residência”, anotou o relator em seu voto.
Fonte: TJSC
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